por Super User

Dentre eles, a Usina Açucareira Ester S/A, com R$ 1,1 milhão e a Tereos Internacional, com R$ 780 mil. Relatório do Fisco anexado aos autos da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato, revela que Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, controlada pelo ex-ministro dos Governos Lula e Dilma, rendeu entre 2007 e 2015, um total de R$ 12.076.339,59 como remuneração do trabalho e lucros/dividendos ao petista.
 
Relatório da Receita Federal aponta que a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, empresa do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil / Governos Lula e Dilma), recebeu R$ 81,3 milhões de 47 empresas. A investigação aponta apenas empresas que efetuaram pagamentos em montante superior a R$300 mil .
 
O documento da Receita foi anexado aos autos da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato que prendeu Palocci em 26 de setembro. A auditoria da Receita mira exclusivamente na Projeto. O relatório não levanta qualquer suspeita sobre as empresas e instituições financeiras que contrataram a assessoria de Palocci.
No caso do Banco Bradesco, os lançamentos de valores se referem à Renda de Aplicações Financeiras e não a remuneração de serviços prestados.
 
A Projeto foi fundada em 10 de agosto de 2006. A Receita informa que o quadro de funcionários da Projeto oscilou de três para no máximo oito – em 2007 e em 2008 eram três funcionários; em 2009 e 2010, quatro; em 2011, cinco; em 2012, sete; em 2013, seis; e 2014 e 2015 oito funcionários.
A receita da empresa, entre 2006 e 2015, foi de R$ 107.641.399,64.
 
“Em 2011, a empresa declarou que auferiu receitas proveniente de suas atividades apenas no quarto trimestre, nos três primeiros trimestres auferiu apenas rendimentos provenientes de aplicações financeiras, o que chamou a atenção pois no ano anterior teve um grande faturamento em decorrência de suas atividades e em 2011 não auferiu nenhuma receita em decorrência de suas atividades por nove meses”, informa o relatório.
 
A Projeto rendeu a Palocci, entre 2007 e 2015, um total de R$ 12.076.339,59 como remuneração do trabalho (R$ 335.900,00) e lucros/dividendos (R$ 11.740.439,59).
Palocci foi o ministro mais poderoso do PT ao lado de José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). Os dois estão presos. Dirceu foi capturado em 3 de agosto de 2015 e já pegou condenação de 20 anos e três meses de reclusão.
 
Entre 1 de janeiro de 2003 e 27 de março de 2006, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a chefia do Ministério da Fazenda esteve nas mãos de Antonio Palocci. Ele assumiu o mandato de deputado federal em 1.º de fevereiro de 2007, licenciando-se a partir de 1.º de janeiro de 2011 para ocupar a cadeira de ministro-chefe da Casa Civil no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Ficou no cargo até 7 de junho de 2011.
 
O documento que analisa os resultados da Projeto crava que os valores constantes da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte ‘são divergentes’ daqueles que fazem parte da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof, que envolve informações de saldo e movimentação bancária, tanto depósitos/valores recebidos quanto transferências/pagamentos).
 
“Seria interessante por meio do sigilo bancário apurar as demais origens e destinos dos recursos pertencentes a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda”, sugere a Receita.
Segundo a Receita, a partir de 2011 passou a constar na Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas o balanço patrimonial da Projeto. O relatório afirma que havia no balanço o valor de R$7.482.024,00 constantes na rubrica “Edifícios e Construções” e o valor oscilando em torno de R$ 1,6 milhão na rubrica “Equipamentos, máquinas e instalações industriais”.
 
“Acredita-se que estes valores são elevados para uma empresa com poucos funcionários e que exerce atividade de consultoria em gestão empresarial. Em 2014 com a apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi possível ver que o valor R$7.482.024,00 classificado no ativo na conta “edifícios e construções” eram discriminados como “apto 131 edif. Dante Alighieri” no valor de R$6,6 milhões e “conj.401 edif. Ciragan off” no valor de R$882.024,00”, aponta a Receita.
 
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, QUE DEFENDE ANTONIO PALOCCI
“Ao longo da sua existência, a Projeto Consultoria, desde que nasceu e até hoje, se encontra sob fiscalização intensa, sofrendo uma devassa em todos os níveis.”
“A Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Federal de primeiro grau em Brasília, o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Gedec, Grupo de Investigação de Delitos Econômicos, a Receita municipal e federal, enfim, ao longo de toda a sua existência a Projeto tem sido devassada.”
 
“Quais foram os resultados obtidos com essa devassa? Nada, nenhuma irregularidade foi encontrada na Projeto, em sua contabilidade, em suas atividades. Nenhum ato de sonegação. Nada de ilícito.”
 
“A Procuradoria-Geral da República investigou até mesmo a compra do famoso apartamento onde residiu o ministro Palocci, investigou todas as contas, todos os clientes, todas as receitas, todas as tributações efetivamente realizadas nos âmbitos municipal e federal em relação à receita da Projeto e acabou fazendo uma longa promoção de arquivamento dos autos e dessa investigação que fora suscitada por alguns senadores e deputados.”
“Por seu turno, o Ministério Público Federal de primeiro grau em Brasília, inconformado com esse arquivamento, resolveu afrontar a decisão do procurador-geral da República e fez instaurar inquérito civil e procedimento investigatório criminal para apurar exatamente a regularidade das receitas e as legalidades dos contratos celebrados pela Projeto e seus clientes.”
 
“Entre os clientes da Projeto Consultoria não há uma única empresa que tenha qualquer vinculação com o poder público em seus três níveis, federal, estadual e municipal.”
“O Ministério Público Federal de primeiro grau em Brasília acabou arquivando essas investigações, tanto na esfera civil como na esfera penal. As investigações se arrastaram por mais de cinco anos.”
 
“Ao longo dessas investigações, os investigadores requisitaram contratos e toda a documentação da Projeto. O resultado acabou sendo o mesmo encontrado pela Procuradoria-Geral da República: arquivamento das investigações pelo fato de que não havia nenhum contrato ilegal, nenhuma receita sem causa, nenhum crime de sonegação fiscal, nem lavagem de dinheiro.”
 
“Então, o que a defesa pode dizer é que existe esse atestado de idoneidade da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público Federal de primeiro grau.”
 
“Não bastasse isso esses políticos que haviam denunciado (Antonio Palocci) à Procuradoria-Geral da República também representaram ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedindo apuração de suposta lavagem de dinheiro. Foi instaurado inquérito pelo Gedec, o grupo de promotores que combate delitos econômicos. Nova devassa foi realizada, por longo tempo, abrangendo até mesmo contrato de locação do apartamento onde morava o ministro Palocci.”
“Os promotores do Gedec acabaram arquivando também essa apuração. Não encontraram nenhuma irregularidade, nenhum indício por microscópico que fosse, de lavagem ou sonegação.”
 
“Na esfera administrativa, a Receita fez uma devassa, examinou todos os contratos, os ingressos (de receitas) e não encontrou nenum indício de sonegação, uma única irregularidade de ordem tributária. Este foi o resultado da fiscalização da Receita.”
 
“Finalmente, igual procedimento foi instaurado pela Receita do Município de São Paulo e, uma vez mais, ficou demonstrada a realização efetiva dos serviços da Projeto. São palestras remuneradas, consultorias prestadas periódica e verbalmente. Chegou-se ao detalhe de investigarem junto à sede das empresas e instituições se efetivamente foram dadas as palestras por Palocci. Tudo minuciosamente investigado e nada se encontrou de irregular.”
 
“Agora, foi instaurado esse processo em Curitiba (base da Lava Jato, onde Palocci está preso), a partir de um inquérito absolutamente vazio, destituído de qualquer prova indiciária de qualquer crime. Antonio Palocci não é o ‘Italiano’ (codinome lançado nas planilhas de propinas da empreiteira Odebrecht). Então, querem agora arrumar uma outra vertente investigatória, criando outra investigação. Pela sexta vez. Coisas que só podem ocorrer na ‘delatópolis’, o paraíso das delações premiadas.”
 
“Espero que não se trate apenas de um expediente que tem sido muito usado, o drible ao Supremo Tribunal Federal. Quando os acusadores sentem que a acusação é muito fraca e a ordem de prisão do investigado não se sustenta ocorre o milagre da multiplicação dos inquéritos. É o que estão chamando de drible aos tribunais superiores.”
“Em nenhum contrato da Projeto será encontrada consultoria inexistente como estão pensando. Na lista de clientes não há nenhuma empreiteira, nenhuma prestadora de serviços do Estado brasileiro.”
 
“Por que procuraram a Projeto? Por que a contrataram? Ora, quem é que colocou nos eixos a economia do País? Foi ele, Antonio Palocci. Então eu pergunto. “Por que todo mundo procurava o Ivo Pitanguy? O Adib Jatene? Por que todos procuram o Hospital Albert Einsten? E o Sírio Libanês? Pela competência, pelo renome, pela excelência do serviço.”
 
COM A PALAVRA, O BANCO BRADESCO
“O Bradesco esclarece que informou à Receita Federal tempestiva e adequadamente a movimentação constante no citado relatório, caracterizando-a como Renda de Aplicações Financeiras e não remuneração de serviços prestados.”
COM A PALAVRA, A JBS
A JBS confirma que contratou a consultoria Projeto em 2009 para apoio na tomada de decisão na aquisição da Pilgrim´s Pride, dos Estados Unidos. Os serviços foram prestados, com ampla oferta de análises e informações de cenários macroeconômicos, do mercado mundial de frango e de proteína, além de detalhado estudo sobre a empresa americana. O trabalho se mostrou fundamental para a aquisição ocorrida em setembro daquele ano, e a decisão se comprovou altamente acertada, gerando valor para os acionistas e para a empresa. O contrato e os pagamentos foram devidamente documentados.
COM A PALAVRA, O BANCO MODAL
O Banco Modal contratou os serviços da Projeto Consultoria em junho de 2014. Os serviços contemplaram consultoria político-econômica, com foco nos desdobramentos do que se denominava à época “nova matriz econômica” do país. Além da Projeto, outras consultorias foram contratadas com o mesmo objetivo. O contrato, que não continha cláusula de performance, expirou em maio de 2015 e não foi renovado. Os honorários mencionados referem-se ao acumulado de 12 meses.
COM A PALAVRA, A MONTE CRISTALINA
Em 28 de outubro deste ano, a Monte Cristalina enviou à Operação Lava Jato o contrato e as notas fiscais que comprovariam a prestação de serviços da Projeto à empresa.
“A Monte Cristalina esclarece que contratou mensalmente, a preço de mercado, análises econômicas da Projeto, executadas ao longo de alguns anos, e que procurou, espontaneamente, as autoridades para fornecer todas as informações e documentos sobre o trabalho realizado.”
COM A PALAVRA, AO BANCO ORIGINAL
Nota à Imprensa
O Banco Original contratou a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda para serviços de consultoria macroeconômica, elaboração de cenários e análise de conjuntura político-econômica conforme contrato estabelecido entre as partes e devidamente documentado.
Banco Original
COM A PALAVRA, A AMBEV
A Ambev manteve com a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., por cerca de 3 anos, contrato para prestação de serviços de consultoria, através de análises de cenários e conjuntura, com remuneração mensal em linha com o mercado.
COM A PALAVRA, A BRASIF
A BRASIF S.A. Administração e Participações formou, em 2007, um Comitê Financeiro que desde então se reúne mensalmente para debater temas econômicos e financeiros nacionais e internacionais. A empresa Projeto Consultoria Empresarial e Financeira LTDA. foi contratada para, na pessoa do ex-ministro da Fazenda, sr. Antônio Palocci, participar, juntamente com outros membros contratados e convidados, do referido Comitê. O ex-ministro participava das reuniões expondo e discutindo cenários econômicos e financeiros. Em contrapartida, recebia uma remuneração mensal. A BRASIF esclarece que, durante o período em que o referido ex-ministro exerceu cargo público, o mesmo não participou de tal Comitê e tampouco recebeu qualquer remuneração.
COM A PALAVRA, A SIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A empresa esclarece que não pode comentar sobre o assunto em razão da confidencialidade prevista nos contratos, porém garante que todos eles estão de acordo com a legislação em vigor.
COM A PALAVRA, A CYRELA
“Durante um período de dois anos, já encerrado, a Cyrela contratou a Projeto Consultoria para serviço de consultoria em gestão financeira. Todos os pagamentos foram declarados e informados à Receita Federal.”
COM A PALAVRA, A ECORODOVIAS
A EcoRodovias contratou a Projeto, que tem entre seus sócios o ex-ministro da fazenda Antonio Palocci, para prestação de serviços de consultoria e análise de cenários econômicos, por 23 meses, pelo valor de R$ 30 mil mensais, entre os anos de 2012 e 2014.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, QUE DEFENDE A CAOA
“No caso da CAOA não houve palestra (do ex-ministro Antonio Palocci), mas contrato de consultoria econômico-financeira, por escrito e com trabalho apresentado e já juntado na Procuradoria-Geral da República e no Ministério Público Federal de primeiro grau no Distrito Federal.”
COM A PALAVRA, O BANCO ITAÚ BBA
“Em maio de 2010, Antonio Palocci participou do 5th Annual Latin America CEO Conference, promovido pelo Itaú Securities, no painel ‘The Brazilian Election: With Antonio Palocci Filho & Gesner Oliveira’. Ele também fez algumas palestras e reuniões sobre conjuntura econômica, com remuneração estritamente em linha com o mercado de palestrantes. Os pagamentos foram exclusivamente relacionados a essas palestras e ele nunca representou a instituição junto a qualquer autoridade.”
COM A PALAVRA, O BANCO SAFRA
O Banco Safra não irá comentar.
COM A PALAVRA, A HOLCIM
A Holcim Brasil confirma que contratou a empresa Projeto Consultoria Empresarial e Financeira para fins específicos de estudos financeiros no período em que estava em redefinição de sua estratégia no Brasil. A Projeto, à época, apresentou trabalhos de projeção de macro tendências econômicas e análises financeiras de projetos da Holcim Brasil em estudos.
COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE IMPRENSA DA WTORRE
O ex-ministro Antonio Palocci foi contratado como palestrante em eventos privados promovidos pela WTorre. Estas palestras aconteceram entre os anos de 2007 e 2010, porém não de forma contínua e limitando-se a algumas poucas reuniões, nas quais o ex-ministro proferiu palestra ao corpo diretivo da empresa e a vários empresários convidados, tendo o cenário macroeconômico como tema. As palestras foram devidamente remuneradas e os recibos estão à disposição para consultas. Assim como o ex-ministro Antonio Palocci, outras figuras expoentes do cenário macroeconômico e político do País, tais como o ex-ministro Antonio Kandir e o executivo Alcides Tápias, estiveram na empresa, à convite da WTorre, para proferir palestras sobre temas diversos para o staff, prospects e outros convidados da companhia.
Por fim, gostaríamos de acrescentar que, esta relação, comercial e dentro das práticas da boa governança corporativa, foi alvo de questionamento público por parte de um veículo de comunicação, em 2010. A Procuradoria Geral da União (PGU) avaliou minuciosamente o contrato entre o ex-ministro Antonio Palocci e a WTorre e não encontrou qualquer irregularidade, tornando público parecer neste sentido.
Todos os documentos referente à contratação do ex-ministro, tanto as notas fiscais emitidas pela Projeto, quanto o parecer da Procuradoria Geralda União estão à disposição, caso queira consultá-los.
COM A PALAVRA, SOUZA CRUZ
A Souza Cruz contratou a empresa Projeto – Consultoria Empresarial e Financeira Ltda. para a prestação de serviços de consultoria econômica, consistentes na análise da conjuntura político-econômica do país e das perspectivas de sua evolução no curto, médio e longo prazo. A escolha da Projeto Consultoria deveu-se ao reconhecido conhecimento técnico e relevante experiência como Ministro da Fazenda de seu sócio majoritário, Antonio Palocci. Os referidos serviços foram prestados por um período total de 3 anos e 4 meses.
COM A PALAVRA, MULTIPLAN
“Em relação ao questionamento da reportagem do Estado de São Paulo, entre 2009 e 2010, a Projeto Consultoria elaborou estudos e prestou serviços de consultoria que compreendiam a realização de reuniões, apresentações e relatórios. Todos os serviços foram prestados satisfatoriamente de acordo com o escopo do contrato.”
COM A PALAVRA, PAIC PARTICIPAÇÕES
A assessoria de imprensa de PAIC Participações informa que contratou a empresa Projeto para a prestação de serviços de consultoria financeira e empresarial.
COM A PALAVRA, A TV SUL DE MINAS E A CAP PIONEIRA
No tocante à TV Sul de Minas, esclareço que a Projeto foi contratada especificamente para elaboração de um estudo socioeconômico da Região Sul de Minas. A contratação ocorreu em outubro de 2011 e o estudo, consistente e detalhado, foi devidamente entregue na data acordada para subsidiar a decisão estratégica de dividir a cobertura do território da TV Sul de Minas em duas emissoras, considerando o potencial do mercado da região. O estudo foi desenvolvido pelos senhores André Palocci e Adrian Ortega.
 
No tocante à CAP Pioneira, tenho a dizer que a Projeto foi contratada, em março de 2012, para avaliar um investimento de seus sócios no interior do Estado da Bahia, efetivamente realizado alguns meses depois. O estudo foi desenvolvido pelos senhores André Palocci e Adrian Ortega.
 
Respondendo, ainda, ao seus questionamentos, esclareço que as empresas mencionadas em seu e-mail não têm atividades vinculadas, tampouco similares, sendo que o objeto das contratações tiveram finalidades distintas.
 
COM A PALAVRA, A ARTERIS
Resposta à imprensa – O Estado de S. Paulo
São Paulo, 10 de novembro de 2016 – A Arteris S.A. esclarece que identificou em seus arquivos contrato referente a serviço de consultoria econômica prestado pela Projeto entre janeiro de 2009 e abril de 2010, totalizando R$ 300 mil. Os atuais acionistas assumiram as operações da Arteris em aquisição de ativos concretizada em dezembro de 2012.
COM A PALAVRA, A JGP
A JGP contratou a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda para prestar serviços de consultoria sobre conjuntura político-econômica, realizando pagamentos mensais de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em duas etapas: de maio a dezembro de 2007 e de abril de 2008 a maio de 2010.
É prática comum entre empresas de gestão de recursos a contratação de consultorias para auxiliar na construção de cenários macroeconômicos e políticos.
COM A PALAVRA, A AMIL
A Amil não comenta contratos sob confidencialidade entre entes privados. A empresa está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.