Dívida de quase R$ 5 bi no Mercado de Curto Prazo continua sem solução

Produtores de energia do setor elétrico brasileiro que têm créditos nas liquidações financeiras mensais no Mercado de Curto Prazo (MCP), incluindo usinas à biomassa, vêm enfrentando graves problemas para receberem suas receitas. A novela teve início quando os agentes hídricos ficaram na posição de devedores no MCP por produzirem menos energia do que o previsto em contratos para o mercado livre, o que provocou uma enxurrada de liminares judiciais baseadas no risco hidrológico ou no déficit de geração hídrica. Como o processo se arrasta por mais de dois anos, há uma dívida acumulada de R$ 4,66 bilhões, numa onda de judicialização ainda sem previsão de solução. 
 
A questão foi um dos temas da palestra “Condições de Demanda e Oferta do Setor Elétrico Brasileiro”, apresentada esta semana (29/11) por especialistas da Consultoria Ecom Energia em evento que reuniu mais de 60 participantes na sede da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA), em São Paulo (SP). De acordo com o Zilmar Souza, gerente de bioeletricidade da UNICA, a persistência desse impasse no MCP desestimula a produção adicional de energia pelo setor sucroenergético.

Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), mesmo com o cenário atual de judicialização no MCP, até outubro deste ano, o segmento da biomassa forneceu quase 22 TWh à rede, 7% a mais que no mesmo período do ano passado. “Contudo, sem esta batalha judicial no MCP, a exportação de bioeletricidade poderia ter sido até 20% superior em relação a 2016, abastecendo quase 6 milhões de pessoas a mais com energia limpa e sustentável. É preciso que o Governo Federal edite Medida Provisória que resolva essa situação explosiva no MCP. Será frustrante iniciar 2018 sem corrigir o problema e equacionar esta dívida do setor elétrico com a fonte biomassa”, explica Souza.