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Senador defende revisão do teto imposto à cobrança de ICMS em serviços como combustíveis

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O governo que assumirá o Brasil em 2023 precisará discutir a revisão do teto imposto à cobrança de ICMS em serviços como combustíveis e a política de preços praticada pela Petrobras, defendeu o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), indicado por Lula para liderar as conversas sobre o orçamento de 2023.

Em entrevista ao programa Roda Viva na noite de segunda-feira, 14, Dias disse que o próximo governo “vai ter que consertar” o teto do ICMS, uma medida que ele considera errada e que implica renúncia de recursos que financiam programas tidos como essenciais, como SUS e Fundeb.

“Quando você tinha a inflação subindo, com aconteceu, em alta velocidade, ali tinha um ganho conjuntural. Agora chegou foi a hora de pagar a conta, à medida que a inflação foi cedendo de forma artificial”, disse Dias.

O parlamentar eleito criticou ainda os lucros da Petrobras, que classificou como “abusivos”, impulsionados por uma prática de preços que utiliza referências internacionais.

“Na questão do preço interno (de combustível), tem que defender o interesse do Brasil, aí é lei de custo”, disse, defendendo que o custo do refino no Brasil seja a baliza dos preços de combustíveis.

“A gente precisa tratar com mais calma, vai ser em 2023, mas eu sou defensor de que aquele projeto do senador Jean Paul (Prates), do fundo de estabilização. Ele é o parâmetro, e a partir dessa proposta, a gente encontrar uma saída”, acrescentou.

Informações da Reuters/Letícia Fucuchima
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