Segundo representantes do movimento, cerca de 400 famílias foram à área da usina São José
Famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do estado de São Paulo ocuparam área da usina São José, em Rio das Pedras (SP), na manhã desta segunda-feira, 7. A empresa teve a licença de funcionamento suspensa em 2024, foi multada em R$ 18 milhões por crime ambiental e é investigada após o despejo irregular de resíduos agroindústrias matar toneladas de peixes no Rio Piracicaba.
Segundo representantes do MST, cerca de 400 famílias estão na área da usina São José. A ocupação integra o cronograma de ações da Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária que ocorre em Piracicaba (SP).
Equipes da Polícia Militar estiveram na área da empresa e houve princípio de confusão. Os manifestantes deixaram o local no meio da manhã desta segunda-feira e foram até a Praça José Bonifácio, no Centro de Piracicaba.
“O movimento não pretendia ocupar e estabelecer moradia na área, mas reivindicar a reforma agrária do terreno – ou seja, a desapropriação da área”, afirmou representante do MST a EPTV, afiliada da Globo para Piracicaba e região.
Segundo nota enviada à imprensa pelo movimento, os Sem Terra querem reforma agrária em áreas onde ocorreram crime ambiental.
“Os Sem Terra pleiteiam a realização da reforma agrária em áreas onde ocorreram crime ambiental, como as terras do Grupo Farias, para substituir a morte e envenenamento pela produção de alimentos saudáveis e respeito ambiental em assentamentos rurais”, afirma.
Ainda no documento, a direção estadual do MST em São Paulo afirma que ocupa a usina São José para denunciar o crime ambiental. “Estamos aqui para denunciar que o agronegócio representa a morte, tanto dos peixes e animais, como da vida humana porque muita gente foi afetada”, afirma.
O texto segue: “A reforma agrária precisa ser realizada, nosso objetivo é produzir alimentos para a população da região de Piracicaba e Campinas (SP), alimentos sem veneno, através da agroecologia, por isso exigimos dos órgãos responsáveis a realização de assentamentos das famílias Sem Terra nas terras da Usina São José e do Grupo Farias”, completou.
Licença suspensa
A licença ambiental da usina São José, de Rio das Pedras (SP), estava suspensa até fim de 2024, ao menos. A empresa é suspeita de gerar o poluente que causou a morte de 235 mil peixes no Rio Piracicaba, em julho de 2024. O desastre ambiental atingiu a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tanquã, considerada um santuário de animais.
A licença da usina já estava suspensa pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). No entanto, a empresa tinha acionado a Justiça para anular a suspensão na ocasião.
Para o Ministério Público, a manutenção da suspensão é necessária para a proteção do meio ambiente e para a garantia da ordem pública. Empresa considera que o ato é ilegal.
Na ação, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, e a Promotoria do Meio Ambiente deram parecer pela manutenção da suspensão da licença, por descumprimento das condições para obtê-la e falta de estrutura adequada para funcionamento.
O que diz a empresa
Em nota ao G1, a usina informou que entende que a suspensão temporária de sua licença é um ato ilegal e desproporcional. A companhia também garantiu que atua em respeito às normas e as boas práticas ambientais.
“Além de ter recorrido administrativamente da medida, apresentando laudo técnico que demonstra sua completa regularidade, ingressou com medida judicial – mandado de segurança, que não teve seu mérito analisado até o momento, para evitar a completa paralização de suas atividades, sem o respeito ao contraditório e ao devido processo legal, o que acarretará em prejuízos aos trabalhadores da usina, além de quebra de diversos contratos”, acrescentou.
A USJ também comunicou que prestará esclarecimentos ao judiciário, “demonstrando o prejuízo com a paralização de suas atividades, bem como a ilegalidade da suspensão”.
G1/Claudia Assencio
