Nesta terça-feira (10), no seminário sobre os desafios e oportunidades do agronegócio brasileiro, realizado pelo Instituto Pensar Agro (IPA) em Brasília, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) fez coro com as demais entidades do setor e deputados federais e senadores presentes no evento, em relação às críticas ao governo federal pela proposta de taxar o agro através da cobrança de 5% de IR sobre as Letras de Crédito Agropecuário (LCA), hoje isentas.
“A LCA desempenha um papel efetivo e cada vez mais importante para o financiamento do agro. Taxá-la reduzirá o interesse nela por parte dos investidores, provocando efeitos negativos sobre o setor. Portanto, somos contra essa mediação de aumento de carga tributária por parte do governo federal”, diz Paulo Leal, presidente da Feplana.
Neste mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Feplana defende que o governo federal também esteja em sintonia com as mudanças climáticas em relação ao agro brasileiro. Dessa forma, no seminário, foi debatido sobre as fragilidades do atual modelo do Plano Safra e se propôs soluções para garantir previsibilidade, ampliação de recursos e fortalecimento do seguro rural no país, neste contexto de alterações do clima.
Dentre as medidas sugeridas de adaptação no crédito rural, sobretudo diante do maior risco produtivo em função de tais mudanças do clima, demanda-se um planejamento de longo prazo com integração federativa.
Neste sentido, levando em conta a relevância do seguro rural como base para a segurança do produtor, faz-se necessária a adoção de medidas, inclusive do Fundo de Catástrofe, no qual se demanda inovações em produtos de cobertura. E avançar no Projeto de Lei (PL 2951/2024) da senadora Tereza Cristina, que propõe aperfeiçoamentos no marco regulatório do seguro rural.
