Operação prevê aporte de até R$ 3,5 bilhões da Shell, possível participação da Aguassanta e capitalização de créditos; companhia também aprovou programa de Units e emissão de debêntures
A Raízen aprovou um aumento de capital social de, no mínimo, R$ 3,5 bilhões e, no máximo, R$ 39,8 bilhões, como parte da implementação de seu Plano de Recuperação Extrajudicial. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho de Administração da companhia em reunião realizada em 6 de novembro e comunicada ao mercado por meio de fato relevante. A operação constitui uma etapa central da reestruturação financeira e uma condição necessária para a eficácia do plano.
O aumento será realizado por meio de subscrição privada de novas ações ordinárias, ações preferenciais classe A, destinadas exclusivamente à formação de Units, e ações preferenciais classe B. Ao todo, poderão ser emitidas entre 14 bilhões e aproximadamente 159,2 bilhões de novas ações, ao preço de R$ 0,25 por ação, independentemente da espécie ou classe. O valor de emissão de cada Unit será de R$ 0,50.
De acordo com a companhia, a operação prevê diferentes formas de integralização, incluindo aportes em dinheiro e capitalização de créditos sujeitos ao Plano de Recuperação Extrajudicial.
A Shell Brazil Holding B.V. ou empresas de seu grupo poderão subscrever até R$ 3,5 bilhões em dinheiro. Já a Aguassanta Participações S.A., caso opte por participar do aumento de capital, poderá aportar até R$ 500 milhões.
Parte da operação também ocorrerá mediante capitalização de créditos detidos por credores abrangidos pelo plano, que poderão subscrever Units. Os demais acionistas terão a possibilidade de participar por meio do exercício do direito de preferência.
Dessa forma, o valor máximo aprovado para o aumento de capital não corresponde integralmente a novos recursos financeiros a serem recebidos pela Raízen, uma vez que a operação também contempla a conversão de dívidas em participação acionária.
Recursos serão destinados ao capital de giro e à redução do endividamento
Segundo o fato relevante, os valores integralizados em dinheiro serão destinados prioritariamente ao capital de giro da companhia, observadas as condições previstas no plano de recuperação.
Caso a Aguassanta participe da operação, até R$ 5 bilhões dos recursos em dinheiro poderão ser direcionados ao capital de giro. Eventuais valores que ultrapassarem esse limite serão distribuídos na proporção de 70% para pagamento ou amortização de dívidas financeiras da Raízen e de suas controladas e 30% para capital de giro.
Se a Aguassanta não aderir ao aumento de capital, o limite inicial destinado ao capital de giro será de R$ 4,5 bilhões, com a mesma distribuição de 70% para endividamento e 30% para capital de giro sobre os valores excedentes.
O aumento de capital admite homologação parcial, desde que sejam subscritas, no mínimo, 14 bilhões de ações, quantidade equivalente à participação prevista para a Shell, e que a companhia passe a deter, isoladamente, a maioria das ações preferenciais classe B emitidas na operação.
Os acionistas terão direito de preferência nas emissões de ações ordinárias, preferenciais classe B e Units, proporcionalmente às suas participações no capital social. O período para exercício desse direito será de 9 de novembro a 8 de dezembro de 2026.
Terão direito à subscrição os acionistas considerados na posição de 6 de novembro. A partir de 9 de novembro, as ações passarão a ser negociadas sem direito à participação preferencial nesse aumento de capital.
Raízen também aprova programa de Units e emissão de debêntures
Além do aumento de capital, o Conselho de Administração aprovou a criação de um programa de Units, certificados de depósito que representarão, cada um, uma ação ordinária e uma ação preferencial classe A da companhia.
O BTG Pactual Serviços Financeiros foi escolhido para atuar como instituição depositária das ações e emissora dos certificados. A Raízen também estabelecerá períodos para conversão entre ações ordinárias e preferenciais classe A, com o objetivo de viabilizar a formação das Units.
Outra medida aprovada foi a instituição de um programa de American Depositary Receipts (ADRs) de Nível I, por meio do qual as Units poderão ser representadas por American Depositary Shares (ADSs). O Citibank foi indicado como banco depositário do programa, que envolverá o registro correspondente perante a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos.
A companhia aprovou ainda sua quinta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantia real e garantia fidejussória adicional, distribuídas em duas séries. Os títulos serão integralizados por determinados credores sujeitos ao plano de recuperação extrajudicial.
A efetividade dos programas de Units e ADSs está condicionada à homologação do aumento de capital, conforme os termos aprovados pela companhia.
As deliberações dão continuidade à implementação do Plano de Recuperação Extrajudicial da Raízen, datado de 5 de junho de 2026 e homologado pela Justiça de São Paulo. As medidas também estão alinhadas às decisões tomadas nas assembleias de acionistas realizadas em 30 de outubro.
Natália Cherubin para RPAnews
