O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse que a expectativa é de que o projeto de lei Combustível do Futuro (PL 528/2020) seja votado nesta terça-feira, 3.
O objetivo do texto, que integra a pauta “verde” do Palácio do Planalto, é descarbonizar a matriz energética do transporte nacional por meio do uso de biocombustíveis – um negócio promissor que vem colocando as petroleiras e a bancada ruralista em rota de colisão.
Em uma vitória do agronegócio e dos fabricantes de biocombustíveis, o relator manteve a adição de até 10% do biometano ao gás natural e não previu o combustível sintético fabricado pela Petrobras, chamado de R5, na fatia dedicada ao diesel verde.
“Precisamos descarbonizar, trocando o querosene de aviação por combustível sustentável de aviação (SAF) e com os veículos híbridos a partir do etanol”, afirmou Alckmin a jornalistas nos bastidores do Fórum Nordeste 2024, evento que debate o mercado de biocombustíveis em Recife. “O Combustível do Futuro considera o ciclo do poço à roda para efetivamente descarbonizar a cadeia com hidrogênio de baixo carbono, biogás e biometano”.
O projeto está pautado para votação na reunião extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, com parecer favorável do relator senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Se passar na comissão, segue para o plenário da Casa e, se aprovado, retorna à Câmara para uma nova análise.
O projeto dispõe sobre a mobilidade sustentável, propõe o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel e eleva o porcentual mínimo obrigatório de etanol na gasolina. O projeto também cria os programas nacionais de SAF, diesel verde e biometano, além do marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
A proposta inclui ainda a integração entre as políticas públicas RenovaBio, o Programa Mover e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV). “A indústria tem interesse (no projeto). O Congresso não está funcionando normalmente, mas na hora que entrar na pauta, estamos otimistas”, disse Alckmin.
Ele voltou a afirmar que o Brasil é protagonista da transição energética e destacou iniciativas do governo de apoio à indústria sucroenergética. “O imposto para importação de etanol dos Estados Unidos estava em zero e aumentamos para 16%. Esse etanol não ia para o Sudeste e prejudicava a indústria do Nordeste”, afirmou o vice-presidente sobre a elevação da tarifa de importação sobre o etanol norte-americano.
Agência Estado/Isadora Duarte
