Não é preciso ser especialista na área para perceber que a agricultura é uma atividade de alto risco. Funcionando como uma indústria a céu aberto, ela está sujeita a intempéries, pragas e doenças. Da porteira para fora, ainda temos os riscos referentes à alta volatilidade dos preços e da moeda, no caso daqueles que produzem produtos para exportação. Não bastasse isso, ainda temos riscos de intervenção nos mercados. Quem não se lembra do congelamento do preço da gasolina, que reduziu a competitividade do etanol e levou diversas usinas à falência? Haja risco!
Contra a intervenção, infelizmente não há o que fazer, exceto fortalecer as entidades representativas, para que possam esclarecer e influenciar nossos políticos. Contra a volatilidade de preços, podemos usar o hedge, físico ou por meio de instrumentos derivativos. Ambos são temas importantíssimos, mas a ideia do artigo de hoje é nos concentrarmos no seguro rural, importante mitigador de riscos climáticos e biológicos.
O seguro rural tomou impulso no Brasil após a publicação da Lei nº 10.823, que estabeleceu a subvenção econômica do Prêmio do Seguro Rural (PSR). De lá para cá, o seguro deslanchou, sobretudo na Região Sul do país, onde predominam pequenos e médios produtores. Hoje, ao visitar cooperativas e revendas nessa região, constatamos que várias delas exigem a contratação do seguro na venda de produtos a prazo-safra. Algumas das maiores cooperativas até constituíram corretoras de seguros próprias para fomentar a adoção do produto por parte de seus cooperados. É importante constatar que, após as enormes quebras registradas na safrinha de milho em 2020/2021 e nas safras de soja e milho em 2021/2022, a inadimplência e o reescalonamento de dívidas foram baixíssimos. O seguro, portanto, é um sucesso!
Infelizmente, nem tudo são flores. Como consequência dos elevados sinistros nessas safras, as seguradoras e resseguradoras aumentaram os valores dos prêmios e reduziram a oferta de apólices, o que fez a importância total segurada diminuir de 67 bilhões de reais, em 2021, para 43 bilhões, em 2022. A área segurada caiu ainda mais, de 13,7 milhões de hectares para apenas 7,9 milhões de hectares.
Outro problema a ser enfrentado é que, por ser uma atividade de alto risco, para que as seguradoras se sintam estimuladas, é absolutamente necessária a subvenção de parte do prêmio pelo do governo federal. Essa subvenção, cujo valor total é anunciado anualmente no Plano Safra, não tem nenhuma previsão de longo prazo, e pode variar significativamente de um ano para o outro.
Não tenho dúvidas de que o seguro rural tem um futuro promissor no Brasil. Ele não mitiga só o risco dos produtores, mas de toda a cadeia. Com ele funcionando a bom termo, bancos e outros agentes do mercado financeiro terão cada vez mais apetite para financiar não só agricultores, mas também cooperativas, revendas e outros agentes do setor. Se o Brasil fizer sua lição de casa e passar a ter taxas de juros mais próximas às dos países desenvolvidos, será absolutamente desnecessário, com raras exceções, financiar a produção com juros subsidiados. É muito mais eficiente subvencionar o seguro do que subsidiar o crédito. Para se ter uma ideia de onde podemos chegar, os Estados Unidos subvencionam R＄52 bilhões em seguro rural anualmente (ante R＄1,1 bilhão no Brasil), cobrindo cerca de 160 milhões de hectares (ante 7,9 milhões no Brasil).
A adoção do seguro rural em larga escala pode ter um efeito transformador para todos os elos da cadeia do agro, mitigando riscos e, consequentemente, aumentando a oferta de crédito. Quanto ao produtor rural, o seguro permite que ele mantenha sua saúde financeira, pague em dia seus compromissos, preserve seu patrimônio e invista em infraestrutura e tecnologia. Como disse Napoleon Hill, influente escritor norte-americano, “o plano mais seguro é não depender da sorte”.
*Manoel Pereira de Queiroz é Superintendente de Agronegócio do Banco Alfa, membro do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (COSAG), do Conselho Curador da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) e do Conselho Curador da Fundação Agrisus
