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Associação de combate a fraudes em combustíveis ganha reforços
Além da recente adesão da Ultracargo, o Instituto Combustível Legal conta com as cinco maiores fabricantes de lubrificantes do país
O Instituto Combustível Legal (ICL), mantido pela Petrobras e por três grandes distribuidoras do país – Vibra, Raízen e Ipiranga – está expandindo sua lista de empresas associadas, que também conta com Braskem e Ale.
A entidade formalizou nesta quarta-feira, 18, a adesão da Ultracargo, empresa do grupo Ultra voltada a logística e tancagem de combustíveis líquidos. Além disso, há cerca de três meses, passou a contar com as cinco maiores fabricantes de lubrificantes do país: Iconic, Lubrax, Moove, Petronas e Shell.
Ao Estadão/Broadcast, o presidente do ICL, Emerson Kapaz, também disse negociar a adesão do grupo de distribuição de combustíveis Argenta (nova marca do Grupo Sim), que tem forte presença no Sul do país, e da fabricante de etanol de milho Inpasa, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Segundo Kapaz, o objetivo é diversificar as áreas de atuação e aumentar a representatividade do instituto, que nos últimos anos tem colecionado avanços no combate a fraudes e na articulação de soluções incorporadas pelo governo, Congresso e regulador, caso do imposto monofásico e ICMS ad rem (valor fixo) sobre gasolina e diesel.
Para o presidente do ICL, a chegada da Ultracargo vai trazer informações mais detalhadas sobre o setor de logística e tancagem de produtos líquidos que facilitam o combate a fraudes, além de poder incentivar a entrada de outras grandes empresas, inclusive de transporte, como os chamados transportadores revendedores retalhistas (TRR).
Atuação
Mais recentemente, o ICL tem atuado para denunciar esquemas pontuais de sonegação e regimes especiais de tributação que dão brecha à ilegalidade, casos verificados no Amapá e no Maranhão.
Entre as prioridades do instituto também estão o apoio ao projeto de lei do devedor contumaz, parado há anos no Congresso, e o pedido de reforma no programa nacional de créditos de descarbonização, o RenovaBio, a fim de dirimir distorções no setor de distribuição.
