O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em dois meses, R$ 5,2 bilhões por meio do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais, voltado a produtores que registraram perdas significativas de safra em razão de eventos climáticos adversos e passaram a enfrentar dificuldades para honrar compromissos financeiros. O programa teve o protocolo aberto em 16 de outubro.
Até o momento, a iniciativa atendeu agricultores de 642 municípios distribuídos em 21 estados, abrangendo todas as regiões do país. Foram aprovadas cerca de 19,1 mil operações, com tíquete médio de R$ 273 mil. Do total de recursos liberados, aproximadamente 62% foram destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais.
Além da quitação de dívidas em atraso, o programa também permite a reorganização financeira de produtores que renegociaram seus compromissos, criando condições para a retomada da atividade produtiva e a manutenção da produção de alimentos.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco é atualmente um dos principais financiadores do agronegócio brasileiro. Ele afirma que o programa oferece condições para que produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos possam dar continuidade às suas atividades, destacando que agricultores familiares e médios produtores têm papel central na segurança alimentar e no desenvolvimento regional.
O BNDES Liquidação de Dívidas Rurais conta com orçamento total de R$ 12 bilhões do governo federal e prazo de até nove anos, incluindo até um ano de carência. Conforme a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.247/2025, os recursos foram distribuídos entre instituições financeiras credenciadas de acordo com a proporcionalidade de suas carteiras de crédito rural, com reserva inicial válida por 60 dias após a abertura do protocolo.
Desde 16 de dezembro, as instituições financeiras passaram a ter acesso a recursos adicionais além das reservas inicialmente definidas. Atualmente, cerca de R$ 6,8 bilhões do programa ainda não estão comprometidos. O saldo remanescente poderá ser utilizado em operações protocoladas no BNDES até 6 de fevereiro de 2026.
O programa pode ser utilizado para liquidação ou amortização de operações de crédito rural de custeio e investimento, além de Cédulas de Produto Rural (CPR), inclusive contratos mais recentes, desde que os produtores tenham sido impactados por eventos climáticos e atendam aos critérios estabelecidos.
Os recursos podem ser contratados por produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas, por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas ao BNDES. Para ter acesso ao programa, os interessados devem estar localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal em decorrência de eventos climáticos adversos, além de terem registrado perdas superiores a 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no período.
Adicionalmente, os produtores devem ter enfrentado perdas acima de 30% em duas ou mais safras entre 2020 e 2025. O programa reserva pelo menos 40% dos recursos para beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), considerados os segmentos mais vulneráveis aos efeitos das perdas de safra. O restante dos recursos atende produtores enquadrados em outras linhas de crédito agrícola, conforme a demanda e os critérios definidos.
