Montante equivale a uma redução de emissões entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO2 equivalente a ser alcançada nos próximos 11 anos
O Brasil se compromete em reduzir suas emissões líquidas de gases-estufa entre 59% e 67% em 2035, em comparação aos níveis de 2025. Isso equivale a uma redução de emissões entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO2 equivalente a ser alcançada nos próximos 11 anos.
Trata-se do segundo compromisso climático feito pelo Brasil, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que todos os países signatários do Acordo de Paris devem submeter à Convenção do Clima das Nações Unidas até 10 de fevereiro. A NDC foi divulgada na sexta-feira, 8, em Brasília.
O anúncio era esperado antes da Conferência do Clima, a COP 29, que acontece desde segunda-feira, 11, em Baku, a capital do Azerbaijão, e segue até 22 de novembro. A expectativa era que fosse anunciada pelo presidente Lula.
Não foi o que aconteceu. A divulgação foi feita através de nota emitida pelo governo no site do Planalto, sem evento oficial e sem entrevista coletiva à imprensa. O primeiro dado foi divulgado com erro na métrica, corrigida depois.
A meta foi divulgada sem detalhamento, o que deve ser feito em Baku pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na COP 29.
Segundo o governo, a nova NDC “abrange todos os setores da economia e está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5°C em relação ao período pré-industrial”. A nota não explica os critérios.
O anúncio diz que há aumento de ambição de 13% a 29% em emissões absolutas de gases-estufa. “A nova NDC apresenta uma meta em banda, que considera as variáveis na projeção de cenários futuros, reconhecendo que a implementação do compromisso será influenciada por fatores nacionais e globais até 2035”, diz o texto.
O Brasil anunciou sua NDC depois dos Emirados Árabes Unidos, ambos esta semana e muito antes do prazo de 10 de fevereiro de 2025. Brasil, EAU e o Azerbaijão formam a troika, grupo político formado pela presidência de três COPs — Dubai, a COP 28, em 2023; Baku, a COP 29, agora, e Belém, a COP 30, em 2025.
O caminho para a implementação da NDC brasileira será traçado pelo Plano Clima, que guiará as ações do país em relação à crise climática até 2035, explica a nota.
O Plano Clima terá eixos voltados à redução de emissões de gases-estufa e à adaptação aos impactos da mudança do clima, com sete planos setoriais para mitigação e 16 para adaptação. A estimativa é que fique pronto em 2025.
Segundo o governo, instrumentos econômicos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre irão apoiar as ações para o alcance da nova meta. A ação mais importante do governo para cumprir a meta é o combate ao desmatamento.
Desmatamento
Esta semana, o governo anunciou que o desmatamento na Amazônia foi de 6.288 km² de agosto de 2023 a julho de 2024, segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Isso significou uma redução de 30% em relação ao período anterior, a maior queda percentual em 15 anos.
No Cerrado, o desmatamento foi de 8.174 km², a menor taxa desde 2019. Foi uma queda de 25,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Foi a primeira redução na taxa do desmatamento do bioma em cinco anos.
Segundo o governo, instrumentos econômicos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre irão apoiar as ações para o alcance da nova meta.
Com informações do Globo Rural / Daniela Chiaretti
A jornalista viajou à COP 29 a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)
