O programa “Combustível do Futuro”, se implementado deve ser um dos principais vetores do processo de descarbonização do País. O estudo “Análise sobre os potenciais impactos para o setor de biocombustíveis no Brasil” da consultoria de gestão estratégica Oliver Wyman estima que, se o Projeto de Lei for aprovado, quando totalmente implementado, poderá reduzir o gap de emissões (NDC ou Contribuição Nacionalmente Determinada) do país em aproximadamente 15%, reduzindo o equivalente a 27 milhões de toneladas de CO2.
O programa criará uma demanda de 11,7 bilhões de litros de biocombustíveis líquidos e 3,4 bilhões de m3 de biometano. O relatório também aponta como efeito positivo o fato de que, com a produção adicional de biocombustíveis, o Brasil reduziria sua dependência em relação às importações – em 54% para combustíveis líquidos e em 38% para a compra de gás natural.
Outro destaque do estudo diz respeito à necessidade de investimentos para que a capacidade produtiva da indústria local acompanhe a demanda prevista. Nas contas da consultoria, considerando a capacidade existente para alguns biocombustíveis, as plantas ociosas poderão atender parte da demanda, o que reduziria o volume de investimento necessário, chegando a R$ 60 bilhões.
A Oliver Wyman estima, ainda, que a arrecadação de impostos anual, caso esses investimentos se concretizem, seria de cerca de R$14 bilhões.
Produção e demanda para cada tipo de combustível limpo
O relatório da consultoria também calcula quanto a produção de cada tipo de combustível limpo terá de avançar para atender à demanda por novas limpas de energia.
• Aumentar o limite de mistura de etanol anidro na gasolina para 35% aumentaria a demanda em 3,6 bilhões de litros, de 11,8 para 15,4. Essa demanda adicional ainda é ~70% da capacidade instalada total de 49 bilhões de litros de etanol por ano.
• Aumentar o limite de mistura de biodiesel para 20% exigiria 5,2 bilhões de litros de biodiesel adicional 12,7. Este volume está 7% abaixo da capacidade de produção relatada.
• O Conselho Nacional de Política Energética estabelecerá mandatos mínimos para a mistura diesel verde, limitados a 3%. Para os 3% de mistura, será necessário 1,9 bilhão de litros de diesel verde em diesel comum para atender à demanda atual. Esse volume é menor da capacidade de produção dos projetos anunciados de diesel verde no país, que tem potencial para substituir aproximadamente 3,2% da demanda atual de diesel.
• As companhias aéreas deverão gradualmente sua pegada de carbono local implementando SAF, começando em 1% em 2027 e chegando a 10% em 2037. Para alcançar uma redução de 10% nas emissões locais, será necessário uma mistura de 19,3% de SAF, equivalente a 1,0 bilhão de litros. Se outros países impuserem mandatos de SAF aos operadores aéreos nacionais, o Brasil poderá retribuir estendendo tais requisitos aos voos internacionais.
• Os produtores e importadores de gás natural deverão reduzir sua pegada de carbono implementando uma mistura de biometano, com um limite inicial de 1% em 2026 e não superior a 10%. Para alcançar uma redução de 10% nas emissões da indústria para os 24,3 bilhões de metros cúbicos de gás natural consumidos em 2022, seria necessário uma mistura de 13,9% de biometano, equivalente a 3,4 bilhões de metros cúbicos. A capacidade instalada atual pode produzir apenas 18% da demanda total necessária para alcançar uma redução de 10% nas emissões.
