A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 10, um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de lei que institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis.
O projeto (PLS 304/2017), de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI), proíbe a venda de veículos novos a gasolina ou diesel a partir de 2030 e suspende a circulação desses veículos a partir de 2040. Já o pedido de debate aprovado é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator da proposta no colegiado.
A comissão aprovou ainda outros cinco requerimentos que pedem a inclusão de convidados na segunda audiência pública sobre compensação financeira à União, estados e municípios pela exploração de hidroeletricidade.
Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA, foram convidados para a audiência:
- O presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico
- O presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico
- Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica
- Iara Bueno Giacomini, diretora de revitalização de bacias hidrográficas no Ministério do Meio Ambiente
- Mauricio Scalon, representante dos comitês de bacias hidrográficas
- Ângelo Lima, do Observatório de Gestão das Águas
- Flávio Henrique Magalhães Lima, superintendente de infraestrutura hídrica do estado da Bahia
- Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
As datas das audiências ainda serão definidas pela comissão.
