O projeto, cujo objetivo principal é a redução da emissão de poluentes, está em análise na Câmara dos Deputados
Um projeto de Lei – PL 2149/24 – que tem como objetivo a criação de uma política de incentivo ao uso de etanol no Brasil, foi apresentada pelo seu autor, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) na Câmara dos Deputados na última semana. Denominada na proposta de “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”, a política tem os seguintes objetivos:
- estimular o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável;
- promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana-de-açúcar;
- fortalecer o setor sucroenergético e os produtores rurais;
- promover ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária; e
- apoiar a criação de microdestilarias de base associativista como forma de incentivar o consumo de etanol pelos agricultores associados.
Carros do governo abastecidos com etanol
De acordo com o texto, os órgãos públicos federais priorizarão o abastecimento de seus veículos flex com etanol sempre que a utilização desse combustível for mais vantajosa para a administração pública. Além disso, os veículos a combustão adquiridos com recursos de emendas parlamentares deverão preferencialmente ser equipados com motores flex.
A União também deverá estimular as empresas sediadas no Brasil a aderir a campanhas internacionais de redução das emissões de carbono e a se comprometer com o consumo preferencial de etanol em seus veículos flex.
Em reportagem da Agência Câmara, o deputado autor do projeto disse que estimular o consumo do etanol é uma forma de demonstrar que o agronegócio brasileiro – que tem na cana-de-açúcar um de seus pilares – é amigo do meio ambiente. “A proposição busca conscientizar sobre as vantagens ambientais do etanol, um combustível limpo e renovável, bem como valorizar o setor sucroenergético e os produtores rurais, além de fortalecer toda a cadeia produtiva, que gera milhares de empregos diretos e indiretos”, afirmou o parlamentar.
Uma estimativa da consultoria Datagro apontou que apenas 30% da frota de veículos flex, que é maioria no Brasil, foi abastecida com etanol hidratado em janeiro deste ano.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
