A Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) manifestou sua preocupação com a interrupção das novas contratações de financiamentos rurais com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/25, que entrou em vigor na última sexta-feira (21/2). A entidade avalia que a medida, anunciada pelo Governo Federal, poderá trazer ainda mais incertezas para um setor vital para a economia brasileira.
O agronegócio representa cerca de 22% do PIB nacional, com um total de mais de R$ 2,58 trilhões em 2024, e desempenha papel crucial na segurança alimentar e energética do Brasil. A ABAG destaca que a interrupção dos financiamentos poderá afetar diversas cadeias produtivas, como indústria, tecnologia e logística, que dependem do dinamismo do setor agropecuário.
A limitação de crédito subsidiado no momento de safras recordes resultará em perdas de produtividade no campo, elevando o preço dos alimentos e impactando diretamente o bolso dos consumidores. Além disso, a medida comprometerá a competitividade do Brasil no mercado internacional, afetando desde pequenos até grandes produtores. A redução de investimentos essenciais, como inovação tecnológica, modernização de equipamentos e infraestrutura, poderá gerar reflexos negativos em toda a economia, com risco de retração na geração de empregos e aumento dos custos de produção.
O Plano Safra é a principal ferramenta de financiamento rural no Brasil e possui linhas de crédito e incentivos essenciais para os produtores. A ABAG enfatiza que esses recursos não podem ser reduzidos sob justificativas orçamentárias e solicita que os Ministérios da Agricultura e da Fazenda busquem uma solução urgente para reverter a medida.
A entidade reforçou, em nota, a necessidade de um diálogo aberto com o Governo Federal para garantir a previsibilidade necessária ao setor agropecuário, que segue sendo um pilar central da economia nacional e do abastecimento global. A continuidade do Plano Safra é vista como fundamental para que o Brasil mantenha seu protagonismo em sustentabilidade e eficiência produtiva.
“A ABAG acompanhará de perto os desdobramentos dessa questão e continuará trabalhando junto aos órgãos competentes para assegurar soluções que promovam o desenvolvimento sustentável do setor e a segurança alimentar da população”, disse.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), principal representante do setor, criticou a suspensão e o planejamento fiscal do governo em nota. “O produtor rural não pode ser prejudicado pelos entraves na aprovação do Orçamento e pela falta de planejamento perante os desafios fiscais enfrentados atualmente. A CNA entende as dificuldades orçamentárias, porém sugere que o governo reveja a decisão e garanta os recursos”, diz a entidade.
A medida foi criticada na bancada ruralista do Congresso. A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) se manifestou, em nota, contra a paralisação das linhas: “Culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos não resolverá o problema. A má gestão impacta no aumento dos juros e impede a implementação total dos recursos necessários”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ainda na sexta-feira,21, que o governo vai editar Medida Provisória (MP) nesta semana para permitir a retomada das linhas de financiamento com juros subsidiados do Plano Safra. Ele também anunciou que o governo iria enviar ao Congresso a MP com crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para evitar a descontinuidade do programa.