Novo crédito tributário cria incentivo econômico e valoriza práticas de conservação do solo e redução de emissões
Os Estados Unidos estão criando uma conexão cada vez mais direta entre as práticas adotadas dentro da propriedade rural e o valor econômico dos biocombustíveis. A mudança ocorre por meio do crédito tributário 45Z, instituído nesta semana, que beneficia produtores de combustíveis de baixa intensidade de carbono.
Até recentemente, o cálculo estava concentrado principalmente na indústria. Agora, a origem da matéria-prima também passa a contar.
O modelo desenvolvido pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), o Feedstock Carbon Intensity Calculator (FD-CIC), permite estimar a intensidade de carbono de matérias-primas agrícolas a partir de informações como produtividade, localização, uso de fertilizantes e práticas de manejo.
Isso muda a lógica econômica da cadeia. Um milho produzido com práticas que reduzem emissões pode apresentar uma intensidade de carbono menor e, consequentemente, contribuir para reduzir a intensidade de carbono do etanol produzido a partir desse grão. Para a usina, isso pode significar maior valor associado ao crédito 45Z.
É nesse ponto que está a principal novidade: a produção ou redução de carbono no campo começa a ter valor dentro da indústria de combustíveis.
O 45Z não implica, no entanto, em pagamento direto ao agricultor. O crédito tributário pertence ao produtor de combustível. O que a nova regra cria é a possibilidade de que parte desse valor seja capturada pela agricultura por meio da valorização de matérias-primas de menor intensidade de carbono.
É justamente essa conexão que explica a reação positiva da indústria de biocombustíveis. Ao afirmar ao site Brownfield Ag News que os agricultores poderão “se beneficiar” do 45Z, o vice-presidente sênior de assuntos regulatórios da Growth Energy, Chris Bliley, comemora que uma prática adotada na fazenda possa ter potencial para gerar valor comercial dentro da cadeia do etanol.
Novas regras
Em 8 de setembro, o Internal Revenue Service (IRS) publicou o Notice 2026-53, enquanto o Departamento de Energia atualizou o modelo 45ZCF-Greet. A orientação permite incorporar determinadas práticas agrícolas reconhecidas pelo USDA ao cálculo da intensidade de carbono dos combustíveis.
Antes disso, em junho, o USDA lançou o sistema para calcular a intensidade de carbono da matéria-prima agrícola, considerando, entre outros fatores, práticas como plantio direto ou reduzido e culturas de cobertura. A regra entrou em vigor em julho.
O potencial econômico ajuda a dimensionar o interesse do setor. Uma simulação da Universidade de Illinois estimou que, em determinado cenário, um produtor com produtividade de 220 bushels de milho por acre e práticas de menor carbono poderia gerar cerca de US$ 98,80 por acre, ou aproximadamente US$ 244 por hectare, em valor potencial associado ao crédito.
Trata-se do valor potencial criado para a cadeia a partir da menor intensidade de carbono. Quanto desse montante será efetivamente repassado ao produtor dependerá da negociação entre agricultores, cooperativas, tradings e usinas, além dos custos de certificação e rastreabilidade.
Ainda assim, o mecanismo cria um incentivo econômico. Práticas que antes eram valorizadas principalmente pelos ganhos de produtividade, conservação do solo ou redução de emissões passam a poder ser incorporadas ao preço da matéria-prima.
O tamanho potencial desse mercado também é relevante. Segundo o USDA, cerca de 6 bilhões de bushels de milho por ano são destinados à produção de etanol nos Estados Unidos, enquanto 68% dos produtores de milho já adotam ao menos uma prática considerada regenerativa.
Novidade nos Estados Unidos, o estímulo à produção de bicombustíveis mais limpos já é realidade no Brasil há alguns anos. O país adota desde 2017 o RenovaBio, que utiliza a intensidade de carbono para diferenciar os biocombustíveis e gera os CBios, ativos ambientais negociados no mercado.
A diferença é que, nos Estados Unidos, o 45Z é um crédito tributário concedido ao produtor de combustível, enquanto o CBio é um ativo ambiental negociável associado ao desempenho ambiental dos biocombustíveis dentro do RenovaBio.
O movimento americano sinaliza uma tendência que pode ganhar importância nos próximos anos: o carbono deixa de ser apenas uma métrica ambiental e passa a integrar cada vez mais a formação de valor das commodities agrícolas.
CNN Brasil| Luciana Franco
