Auditores apontaram jornadas exaustivas e condições degradantes; empresa afirma que empregados eram de terceirizadas e diz ter rescindido contratos
Uma fiscalização realizada em uma operação de corte de cana-de-açúcar em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, resultou no resgate de 67 trabalhadores submetidos, segundo os auditores-fiscais do trabalho, a jornadas exaustivas e condições degradantes. As informações foram divulgadas pelo G1, que também ouviu trabalhadores resgatados, além de reunir dados da fiscalização e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com os auditores, os trabalhadores enfrentavam jornadas de até 15 horas e estavam alojados em locais com presença de insetos e roedores, além de fornecimento inadequado de água. Alguns deles estavam no local desde junho.
Um dos trabalhadores ouvidos pelo G1 afirmou que o grupo buscava ajuda havia algum tempo. Segundo o relato, as condições encontradas no local eram diferentes das apresentadas no momento do recrutamento.
A fiscalização foi realizada após denúncias e, segundo os auditores, identificou jornadas exaustivas e condições consideradas degradantes. O corte de cana foi paralisado e os 67 trabalhadores foram ouvidos antes de retornarem às cidades de origem, com os custos de transporte pagos pela empresa.
Os trabalhadores eram oriundos de estados do Nordeste e de Minas Gerais, segundo a fiscalização.
Relatos apontam diferença entre promessa e condições encontradas
Um dos resgatados, de Pernambuco, relatou ao G1 que os trabalhadores haviam recebido a promessa de alojamento próximo à cidade, mas acabaram instalados em uma área isolada.
Segundo a reportagem, havia também dificuldades de deslocamento para compras, saques, lazer e atendimento médico. Os trabalhadores afirmaram que não havia transporte público regular na região nem veículo disponibilizado pelo empregador.
A fiscalização também apontou atrasos nos pagamentos e diferenças entre os valores prometidos e aqueles efetivamente pagos. De acordo com os auditores, os cálculos eram definidos diariamente por intermediários e não eram compreendidos com clareza pelos trabalhadores.
Os contratos estavam registrados em nome de intermediários apresentados como empregadores. Segundo os auditores, porém, esses responsáveis não teriam capacidade financeira para assumir as obrigações e atuariam como intermediários de mão de obra.
Nas frentes de trabalho, a fiscalização identificou ainda ausência de instalações sanitárias, estrutura adequada para refeições e material apropriado de primeiros socorros.
Empresa assinou TAC com o MPT
Segundo nota do Ministério Público do Trabalho reproduzida pelo G1, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e assumiu o compromisso de realizar contratações de acordo com a legislação e de não manter trabalhadores, direta ou indiretamente, em condições análogas à escravidão.
O acordo também prevê que a empresa não contrate prestadoras de serviços que façam recrutamento irregular de trabalhadores fora da localidade de execução das atividades ou que não garantam o retorno ao local de origem.
De acordo com o MPT, os contratos foram rescindidos com acompanhamento da fiscalização, e a usina pagou cerca de R$ 335 mil em verbas salariais e rescisórias. A empresa também custeou o retorno dos trabalhadores aos estados de origem.
A fiscalização informou ainda que emitiu as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
O grupo passou a ser acompanhado pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, com assistência social e atendimento psicológico no âmbito do Projeto Ação Integrada, mantido pelo MPT.
Empresa diz que trabalhadores eram de terceirizadas
Em nota, a Lagos Bioenergia – Agrisa afirmou que os trabalhadores eram empregados de empresas terceirizadas e não faziam parte de seu quadro próprio.
A companhia declarou que, após tomar conhecimento das suspeitas, passou a colaborar com as autoridades, rescindiu os contratos com as prestadoras envolvidas, pagou as verbas e encargos devidos e providenciou o retorno dos trabalhadores.
A Agrisa informou ainda que está revisando os procedimentos de contratação e fiscalização de prestadores de serviços. A empresa afirmou que repudia práticas que desrespeitem a dignidade e os direitos dos trabalhadores e que permanece à disposição das autoridades.
Com informações do G1
