O acordo selado entre a indústria produtora de etanol e bioenergia e os produtores de cana-de-açúcar acerca da receita líquida advinda de CBios contou com a articulação dos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O RenovaBio permite a compra de Créditos de Descarbonização (CBIO) comercializados em um mercado próprio. Esses créditos representam justamente as emissões de carbono evitadas a partir da utilização de produtos menos poluentes por empresas produtoras de biocombustíveis.
A convergência em torno do PL 3149/20 resultará na inclusão do produtor rural na certificação da unidade produtora com um dado padrão de pelo menos 60% da receita líquida auferida pela indústria com a venda dos CBios gerados pela cana-de-açúcar do fornecedor. Já os produtores que se certificarem com dados primários (perfil específico) terão um patamar mínimo de 85% da receita líquida adicional gerada na comparação com o perfil padrão.
Para o vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o diálogo com toda a cadeia foi essencial para o resultado satisfatório, que envolve uma consciência ambiental das partes. O deputado afirma estar feliz em ter contribuído neste profícuo diálogo com toda a cadeia produtiva do setor sucroenergético. Ele ainda diz ter compromisso com a sustentabilidade e com a eficiência energética-ambiental, esse foi o principal motivo para a consolidação do CBIOs e do RenovaBio.
Também tiveram atuação preponderante para a evolução do tema os deputados Ricardo Salles (PL-SP), Coronel Meira (PL-PE), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Eduardo da Fonte (PP-PE).
