Medida ocorre diante de iminente aumento nos preços pela Petrobras; governo esperava aprovar projeto que permite usar receitas extraordinárias de petróleo para reduzir impostos dos combustíveis só na próxima semana
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 13, uma subvenção à gasolina com o objetivo de minimizar efeitos de uma possível alta de preço do combustível pela Petrobras, além de prever a possibilidade de estender benefício para o diesel.
Uma medida provisória estabelecerá limite de até R$ 0,89 em subvenção por litro de gasolina, valor equivalente à média de tributos federais incidentes sobre o combustível, informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Ele enfatizou que a subvenção efetiva será definida em um ato infralegal do governo, que deve prever inicialmente uma subvenção parcial à gasolina, de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro. O patamar ainda será definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o benefício terá validade de dois meses, podendo ser reavaliado.
Em outra frente, quando a subvenção de R$ 0,35 por litro já em vigor para o diesel perder a validade, no fim de maio, a MP vai prever que o benefício poderá ser estendido, disse o ministro em entrevista coletiva.
Moretti informou que as novas medidas para os dois combustíveis terão custo de cerca de R$ 3 bilhões por mês – até R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel.
“Nós temos receita extraordinária, resultante desse mesmo choque de preço (do petróleo), suficiente para manter a neutralidade fiscal dessas medidas”, disse, mencionando “absoluta confiança” sobre o cumprimento das metas fiscais pelo governo.
Na próxima semana, a equipe econômica apresenta sua reavaliação bimestral das contas federais, mirando neste ano uma meta fiscal de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo poderá fazer “algum tipo de contingenciamento” de despesas se perceber algum desenquadramento do alvo.
Embora impacte a meta fiscal, a despesa com a nova subvenção será feita por meio de crédito extraordinário, que não é contabilizado no limite de despesas do governo.
Ao agendar o anúncio, o Palácio do Planalto informou que as novas ações seriam focadas em um “enfrentamento aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil”.
Na terça-feira, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a companhia avaliava aumentar o preço da gasolina vendida a distribuidoras “já, já”, mas buscava ter certeza de que iria defender sua participação de mercado, considerando a concorrência com o etanol.
Em abril, o governo apresentou um projeto de lei complementar que permitiria transformar ganhos extraordinários de arrecadação provenientes da alta do preço do petróleo em cortes de tributos sobre combustíveis.
Na ocasião, autoridades do governo afirmaram que a medida seria usada para viabilizar possíveis cortes de tributos sobre a gasolina e o etanol. O projeto, no entanto, segue em tramitação no Congresso Nacional, sem previsão de votação.
Moretti afirmou na coletiva que o governo optou pela MP para dar celeridade ao processo, embora o governo avalie que a implementação de um corte direto de tributo seria mais rápido do que a aplicação da subvenção.
“Nós adotamos esse caminho frente a essas incertezas sobre os tempos da aprovação (pelo Congresso) para que a gente tenha em mãos os instrumentos de acomodação desse choque”, disse.
Medidas provisórias têm efeito imediato, mesmo que dependam de votação posterior pelo Congresso, e podem ser editadas em situações de relevância e urgência.
Reuters| Bernardo Caram e Rodrigo Viga Gaier
Com reportagem adicional de Marta Nogueira e Lisandra Paraguassu
