Medida visa amenizar perdas de até 17 mil agricultores independentes da região devido a estiagem e preços baixos
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, reuniu-se nesta segunda-feira, 31, em João Pessoa (PB), com produtores de cana-de-açúcar e representantes do setor para discutir a operacionalização de uma subvenção econômica de até R$ 270 milhões destinada a produtores independentes do Nordeste.
O benefício prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana comercializada na safra 2025/26. A medida foi criada para ajudar produtores que enfrentaram perdas econômicas em meio a uma combinação de problemas climáticos e de mercado.
O encontro ocorreu na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e reuniu também representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela operacionalização do programa.
A subvenção foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.374/2026 e regulamentada pelo Decreto nº 13.092/2026. O pagamento será destinado à cana produzida e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026.
Segundo o Ministério da Agricultura, a política foi criada em caráter extraordinário diante de períodos prolongados de estiagem em importantes regiões produtoras, da queda dos preços internacionais do açúcar e das dificuldades de acesso do produto brasileiro ao mercado dos Estados Unidos após a imposição de uma tarifa adicional de 50%.
O impacto é particularmente relevante para o Nordeste porque uma parcela expressiva do açúcar destinado aos Estados Unidos é produzida na região. A tarifa passou a incidir sobre uma cota de aproximadamente 155 mil toneladas de açúcar, reduzindo a competitividade da produção nordestina no mercado americano.
Durante a reunião, o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destacou a queda do preço recebido pelos produtores.
Segundo ele, a remuneração pela tonelada de cana, que já chegou a R$ 175, está atualmente em torno de R$ 137. Na avaliação do dirigente, o pagamento de R$ 12 por tonelada ajudará a reduzir parte das perdas enfrentadas pelos agricultores.
“Ser agricultor é difícil, e nós precisamos, sim, de políticas públicas e dessa união”, afirmou Morais.
Quem terá direito à subvenção
Poderão receber a subvenção produtores rurais independentes, pessoas físicas ou jurídicas, além de cooperativas e associações em relação à produção de seus cooperados ou associados que sejam produtores independentes.
A estimativa do governo é atender entre 16 mil e 17 mil produtores e contribuir para a manutenção de aproximadamente 60 mil empregos nos canaviais nordestinos.
O Ministério da Agricultura é responsável pela formulação da política e pela disponibilização dos recursos. Já a Conab fará a análise dos documentos e a liberação dos pagamentos.
Os produtores deverão encaminhar a documentação eletrônica necessária à Conab até 30 de outubro de 2026. A companhia ficará responsável por verificar a regularidade dos beneficiários, analisar os documentos que comprovem a comercialização da cana e os prejuízos registrados e, após a validação, realizar os pagamentos por meio de Pix.
Rentabilidade em queda
Além da questão climática, o setor sucroenergético nordestino enfrenta um cenário de menor rentabilidade provocado pela queda dos preços do açúcar e pelo aumento das dificuldades para acessar mercados externos.
Para o ministro André de Paula, a medida representa um apoio aos produtores em um momento de maior pressão sobre a atividade.
“É muito importante ouvir dos próprios produtores a relevância desse gesto em um momento de desafios. O agro é fruto da força e da competência dos nossos produtores. Produzir alimento é estratégico para o Brasil”, afirmou.
O presidente da Conab, Silvio Porto, destacou o papel das associações estaduais no cadastramento dos produtores que poderão receber o benefício.
A cadeia sucroenergética tem peso relevante na economia regional, com impacto sobre a produção agrícola, a indústria, as exportações e a geração de empregos.
Na safra 2025/26, o Brasil produziu 673,2 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, segundo dados da Conab. A produção de açúcar chegou a aproximadamente 44,2 milhões de toneladas, enquanto a produção total de etanol, considerando cana e milho, alcançou cerca de 37,5 bilhões de litros.
As exportações brasileiras de açúcar de cana e seus subprodutos somaram aproximadamente 29,47 milhões de toneladas em 2025, movimentando US$ 12,08 bilhões, de acordo com dados do Agrostat.
No Nordeste, foram exportadas cerca de 1,63 milhão de toneladas de açúcar e subprodutos no mesmo período, com receita aproximada de US$ 719 milhões. Alagoas liderou as exportações regionais, seguida por Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A subvenção de até R$ 270 milhões busca, portanto, preservar a renda dos produtores independentes e evitar que a combinação de clima adverso, preços menores e dificuldades de exportação provoque uma retração ainda maior da atividade canavieira na região.
CNN| Luciana Franco
