O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 6, que o governo federal vai zerar a alíquota de importação de açúcar, como parte de uma série de medidas para reduzir os preços de alimentos.
Em entrevista a jornalistas no Planalto após reunião com representantes dos setores de alimentos, Alckmin afirmou que a decisão é parte de um “primeiro” conjunto de medidas, que também inclui zerar as alíquotas de importação de carnes, café e milho, entre outros produtos.
O ministro afirmou ainda que o conjunto não prejudicará os produtores brasileiros e destacou que as medidas não têm como objetivo substituir, mas sim complementar a produção alimentícia nacional. Ele também disse que o aumento de taxas de exportações não entrou na pauta da reunião.
Os alimentos com suas respectivas alíquotas atuais que serão zeradas incluem carnes (até 10,8%), açúcar (até 14%), milho (7,2%), café (9%), óleo de girassol (até 9%), massas alimentícias (macarrão) (14,4%), sardinha (32%), azeite (9%) e biscoitos (16,2%).
Segundo Alckmin, as reduções ainda precisam ser aprovadas pelo comitê executivo de gestão e pela Câmara de Comércio Exterior do MDIC, mas devem entrar em vigor em “questão de dias”.
Além da redução de alíquotas de importação, o governo anunciou outras medidas focadas no setor regulador como a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), um sistema sanitário de abate municipalizado que padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal, principalmente para leite líquido, mel e ovos, dentre outras possibilidades.
O governo também trabalhará no estímulo e prioridade de produção no Plano Safra para produtos que compõem a cesta básica e o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O vice-presidente também afirmou que vai levar um “apelo” a governadores que ainda cobram o ICMS sobre alguns produtos da cesta básica para zerar a tributação, como já fez o governo federal.
“Isso traz mais competitividade com redução de custos”, disse Alckmin, sobre as medidas, fala que foi reiterada pelo secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. Questionado sobre os efeitos fiscais das medidas, o secretário disse que os impactos talvez não sejam significativos na arrecadação, mas devem ser nos preços.
O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi, disse após a coletiva estar otimista com as medidas e seus prováveis efeitos.
“O que eu vejo com muita clareza é que todos esses setores olharam com bons olhos o aumento da competitividade”, disse. “Os alimentos estão caros no mundo inteiro e, no Brasil, a gente está tendo um esforço público-privado para que a gente possa reduzir o preço desses alimentos”.
