O governo do Maranhão anunciou redução da carga tributária do etanol no estado de 26% para 12%. A redução vale somente até 31 de dezembro de 2022.
A Resolução Administrativa foi assinada segunda-feira, 29, pelo secretário de fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, considerando o convênio Confaz 116/2022, que autorizou todos os estados brasileiros a concederem o crédito outorgado de ICMS para reduzir a carga tributária do etanol.
Segundo o jornal Maranhão Hoje, com essa medida, o estado espera que haja redução do preço do etanol nos postos de combustíveis, uma vez que a carga tributária do ICMS foi reduzida em aproximadamente 46%, além de incentivar um aumento do consumo e crescimento da oferta das usinas.
Essa também é a expectativa da diretora de relações institucionais do Sindicato dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Maranhão e do Pará (Sindicanalcool-MA-PA), Cíntia Cristina Ticianeli, que também é sócia administradora e diretora financeira da Agro Serra Industrial. “O governo, ao reduzir a alíquota do hidratado no Maranhão para 12%, torna o etanol mais competitivo em relação à gasolina (combustível fóssil), contribui para a mobilidade sustentável, fortalecendo a produção de etanol do estado, grande gerador de empregos e renda, e sobretudo, reduz o preço para o consumidor”, disse ela ao jornal Maranhão Hoje.
Ainda de acordo com ela, a redução da alíquota do etanol hidratado estimulará o consumo deste que é um combustível renovável, produzido a partir da cana de açúcar, que gera inúmeros empregos e renda para os municípios que se situam nas regiões de influência das unidades produtoras de etanol.
