A Câmara da Indústria de Energia, Petróleo e Gás e o Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) apresentaram ao Governo de Minas, na última terça-feira, 12, um relatório com mapas potencializadores a respeito da geração de biogás e biometano no Estado.
O estudo “Propostas de Políticas para fomento ao biogás em Minas Gerais”, conforme divulgado pelo jornal Diário do Comércio, apresenta que o território mineiro pode gerar 1.3 bilhão de metros cúbicos normal (Nm3) do energético por ano. Atualmente, o Estado conta com 33 MW de potência instalada, mas com capacidade para 308 MW, ou seja, dez vezes maior que o atual.
Hoje, o mercado gera em Minas aproximadamente 870 milhões de metros cúbicos normal (Nm3). “Isso significa um total de 70% do consumo atual de gás natural no Estado e representa também 100% no consumo atual de gás liquefeito de petróleo em Minas”, conforme elenca a gerente de energia da Fiemg, Tânia Mara Santos para o Diário do Comércio,
“Nós somos o segundo estado com maior potencial gerador de biogás e biometano do País. Esses energéticos partem de resíduos agroindustriais, de aterros sanitários e dos próprios resíduos industriais, cujos insumos são importantíssimos para que este mercado possa incrementar negócios, emprego e renda. Inclusive, estamos buscando investidores, tendo um grupo interessado neste investimento”, adicionou.
Outro dado interessante é que dentro dos números levantados pelo estudo, consta a redução de 12,8 milhões de toneladas em emissão de gás carbônico por ano. Ou seja, com a produção desses insumos, o Estado poderá substituir combustíveis tipicamente comuns no mercado. No entanto, com a produção desses recursos energéticos, haverá incremento no consumo de gás natural.
Para o secretário executivo da câmara, Sérgio Pataca, o Estado é territorialmente carente na produção de biogás e biometano. “Temos um forte potencial de riqueza para a produção. E, para isso, temos uma intenção de melhoria na infraestrutura do biogás”.
Demandas – O estudo possui dez propostas em fase de solicitação, com investimentos de R$ 7,7 bilhões. Destes, R$ 2,5 bilhões são de investidores mineiros.
“Dentre as propostas, destacamos a solicitação de redução das alíquotas sob os impostos de biogás e biometano, com a finalidade de acelerar o desenvolvimento deste mercado. Propomos também a realização de chamamento público para a geração de contratações”, informa Sérgio Pataca, que ainda resume: “Solicitamos ao governo também o estímulo de ofertas de crédito, e pedimos ainda a estruturação do processo com uma maior clareza de informações para garantir segurança jurídica e orçamentária aos investidores”.
Projeto de lei quer viabilizar mercado
Dentre as previsões da Fiemg, o mercado de biogás e biometano pode, dentro de um prazo entre cinco e dez anos, gerar 60 mil empregos diretos e indiretos e um aumento da massa salarial em R$ 1 bilhão.
Atualmente está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas, o Projeto de Lei 5.240/2018, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB-MG), que auxilia na viabilização do processo de potencializar o mercado de biogás e biometano no Estado. O projeto já foi aprovado em primeiro e segundo turnos e aguardando votação na plenária.
“Em caso de aprovação, ele abarca no Legislativo as iniciativas de permitir a integração e criação de microrredes do gás no Estado, levar onde não tem gasoduto, ou seja, um emaranhado de iniciativas. É um projeto embrionário, mas em consolidação e fundamentação ele está muito bem desenvolvido”, prevê Tânia.
