Calendário para 2027 a 2029 prevê possibilidade de contratar armazenamento hidráulico e cita biometano, biogás e biocombustíveis entre as alternativas
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a possibilidade de incluir usinas hidrelétricas reversíveis e termelétricas movidas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos nos leilões de reserva de capacidade, com previsão de realização a partir do segundo semestre de 2027.
A sinalização aparece no novo calendário estimado de contratações do setor elétrico para o período de 2027 a 2029. O cronograma foi estabelecido pela Portaria Normativa MME nº 143, de 28 de setembro de 2026, publicada na terça-feira, 29, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Além da reserva de capacidade, o documento contempla leilões de compra de energia de empreendimentos novos e existentes e de suprimento aos sistemas isolados.
A novidade está na indicação expressa de sistemas de armazenamento hidráulico (as hidrelétricas reversíveis) e das térmicas que utilizam esses combustíveis entre as alternativas para os certames de contratação de potência. A relação também inclui baterias eletroquímicas, hidrelétricas e outras termelétricas.
Nos calendários de 2027 e 2028, esses leilões estão previstos para o segundo semestre. As reversíveis funcionam como uma forma de armazenar energia. Utilizam eletricidade para bombear água de um reservatório inferior para outro mais elevado em momentos em que o preço da energia está mais barato.
Em momentos de maior demanda ou quando o preço está maior, a água faz o caminho de volta, passando pelas turbinas e gerando eletricidade. Esse funcionamento permite deslocar a oferta de energia entre diferentes horários e dar mais flexibilidade à operação do sistema.
A referência às térmicas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos também dá visibilidade a essas alternativas no planejamento da contratação de potência. O texto as reúne com as demais tecnologias que poderão ser consideradas nos leilões.
O calendário prevê ainda uma frente de contratação voltada a pequenas hidrelétricas de até 50 megawatts (MW) nos termos da Lei nº 14.182/2021, com alterações da Lei nº 15.269/2025.
Para 2027, o primeiro semestre também deverá contar com um leilão de suprimento aos sistemas isolados. Já os leilões de compra de energia de novos empreendimentos e de usinas existentes estão previstos para o segundo semestre de 2027 e de 2028.
Cronograma estimado dos leilões
- 1º semestre de 2027, 2028 e 2029: Reserva de capacidade para hidrelétricas de até 50 MW
- 2º semestre de 2027, 2028 e 2029: Reserva de potência, podendo incluir baterias, reversíveis, hidrelétricas e térmicas, inclusive a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos; e compra de energia de usinas novas e existentes
- Sistemas isolados: Leilões no 1º semestre de 2027 e no 2º semestre de 2029; contratação depende do planejamento de expansão da EPE ou da estratégia de substituir geração térmica fóssil por renováveis
- Reserva de potência: Realização condicionada à avaliação da necessidade pelo sistema, elaborada por EPE e ONS e enviada ao MME até 30 de abril de cada ano
Robson Rodrigues
