O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Promotoria de Justiça de Angélica, instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades ambientais e riscos à saúde pública relacionados à proliferação de moscas do estábulo no município.
A investigação busca esclarecer se há relação entre o aumento dos insetos e as atividades de uma usina de açúcar e etanol localizada na zona rural de Angélica.
A apuração teve origem em relatos de moradores e produtores rurais que apontaram uma infestação de moscas com efeitos sobre a rotina da cidade e das propriedades rurais.
Segundo as informações encaminhadas ao Ministério Público, a presença dos insetos estaria associada à perda de animais domésticos, a prejuízos na criação de gado e na produção de leite, além de ataques a pessoas.
Entre as hipóteses apresentadas está a possibilidade de que a proliferação dos insetos tenha relação com o manejo de resíduos orgânicos e com a reprodução das moscas em materiais como a vinhaça e outros resíduos da atividade sucroenergética. Essa possível relação, contudo, ainda precisa ser esclarecida no curso da investigação.
Diante da complexidade do caso, o Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki instaurou um inquérito civil para aprofundar a análise das informações reunidas em procedimentos anteriores e verificar a eventual existência de irregularidades ambientais e riscos à saúde pública.
A investigação considera, entre outros elementos, informações de fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que vistoriou o pátio de compostagem de material orgânico e os reservatórios de vinhaça da fazenda onde está localizada a usina. Também serão analisados documentos técnicos e registros relacionados às atividades da empresa.
Embora a usina possua Renovação de Licença de Operação emitida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), válida até 27 de outubro de 2031, a existência de licença ambiental não afasta a necessidade de apurar eventuais impactos e a possível relação entre as atividades desenvolvidas e os problemas relatados pela população.
O procedimento foi instaurado para permitir uma análise mais aprofundada dos documentos e das informações reunidas, inclusive diante da necessidade de avaliação técnica especializada para esclarecer a possível relação entre a atividade empresarial e a proliferação das moscas.
Apuração busca esclarecer responsabilidades
O MPMS busca reunir elementos que permitam compreender as causas do problema, verificar a existência de impactos ambientais e sanitários e, caso sejam constatadas irregularidades, avaliar as medidas cabíveis para sua correção.
A investigação está em andamento. O objetivo é esclarecer os fatos com base em elementos técnicos e documentais, assegurando a proteção do meio ambiente, da saúde pública e das atividades desenvolvidas pela população rural de Angélica.
MPMS| Danielle Valentim
