O MPT (Ministério Público do Trabalho), junto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) resgataram quatro trabalhadores que estariam em condições análogas à escravidão em Guariba, município que fica localizado a 55 quilômetros de Ribeirão Preto.
O resgate aconteceu durante operação para inspecionar as condições de trabalho, transporte e alojamento de trabalhadores rurais na cidade. De acordo com o MPT, a ação tem o objetivo de garantir o cumprimento da lei trabalhista pelos empregadores no plantio de cana-de-açúcar.
A operação começou no último final de semana e se encerrou nesta quarta-feira (19). No período foram inspecionados sete alojamentos. Os nomes dos contratantes não foram divulgados. Segundo o MPT, em um dos casos o local se encontrava em situação precária de higiene e conforto, em total desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho.
Ao todo, quatro trabalhadores moravam no local. A fiscalização afirma que eles não tinham seus contratos de trabalho formalizados e tiveram que custear do próprio bolso passagens de ida, aluguel, equipamentos de proteção e ferramentas de trabalho.
Os procuradores configuraram situação análoga à escravidão e propuseram, em audiência com o empregador, que os trabalhadores fossem indenizados a título de dano moral individual. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi celebrado para garantir os direitos das vítimas.
“Outros dois termos foram assinados com os empregadores para o pagamento de indenizações e regularização das condições de trabalho de 16 empregados. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de registro em carteira de trabalho, pagamentos incorretos e o custeio, pelos trabalhadores, de ferramentas e EPI (Equipamento de Proteção Individual)”, informou o MPT em nota.
O Ministério Público do Trabalhou informou que todos os trabalhadores voltarão para seu local de origem, na região Nordeste do país, com passagens e alimentação custeadas pelos contratantes. Um dos trabalhadores foi preso por conta de um mandado de prisão emitido pela Justiça do Maranhão por porte ilegal de armas.
Com informações do MPT
