PEC dos Benefícios: texto-base é aprovado

A comissão especial da Câmara aprovou ontem, 7, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios – também conhecida como PEC Kamikaze –, que concede uma série de benefícios às vésperas da eleição. Foi por 36 contra 1 e os deputados analisam agora destaques (sugestões de mudanças) e, depois, o texto segue para o plenário.

Após uma pressão do Palácio do Planalto, o relator, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), manteve o texto aprovado no Senado, que prevê custo de R$ 41,25 bilhões for a do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

O texto aprovado no Senado prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês e uma bolsa-taxista de R$ 200, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.

Como mostrou o Estadão, com o aumento do risco fiscal derivado da aprovação da PEC, o mercado financeiro está exigindo taxas de juros para comprar os títulos do governo de longo prazo iguais aos que cobrava no final do primeiro do primeiro mandato Dilma Rousseff, quando a ex-presidente buscava a reeleição, assim como o presidente Jair Bolsonaro tenta agora nas eleições deste ano. As taxas de juros dos títulos longos estão hoje no maior patamar do governo Bolsonaro.