Home Últimas Notícias PL dos CBios recebe regime de urgência e deverá ser votado na Câmara após eleições, diz Feplana
Últimas Notícias

PL dos CBios recebe regime de urgência e deverá ser votado na Câmara após eleições, diz Feplana

Compartilhar

Nesta quarta-feira (11), foi aprovado pela maioria dos parlamentares da Câmara Federal o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei (3149/20), que inclui canavieiros e demais produtores de biomassa para os biocombustíveis na Lei do Renovabio, garantido os Créditos de Descarbonização (CBios). Com isso, o PL deixa de tramitar nas Comissões e será apreciado em caráter final direto no Plenário da Casa.

O pedido de Urgência (REQ 276/2024) foi do deputado federal Dudu da Fonte (PP/PE), solicitado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), entidade que há quatro anos defende esta pauta no Legislativo, sendo, inclusive, a solicitante da criação do PL ao autor, o então deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), atual senador.

O REQ, que foi aprovado por 353 dos 361 parlamentares, foi colocado a votação pelo deputado e presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP/AL). A votação de mérito, de acordo com informações da Feplana, deve ser realizada logo após as eleições municipais. “Provavelmente na primeira semana depois da eleição”, antecipa Alexandre Andrade Lima, vice-presidente da Feplana, articulador do PL junto ao autor e da votação de urgência também.

A Feplana agradece o apoio parlamentar na busca da garantia dos CBios também para os produtores da matéria-prima dos biocombustíveis, visto que o Renovabio já os concede para usinas. O relator do PL é o deputado federal Benes Leocádio (União-RN), que modificou o texto do PL anteriormente, oportunizando o avanço agora depois de um acordo e consenso das entidades do ramo sucroenergético, garantindo até 85% de CBio ao produtor.

A Feplana tem o apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), através da Comissão da Cana-de-Açúcar, presidida por Nelson Perez, e da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida), esta que seu presidente (Pedro Neto) lidera a Comissão Setorial da Cana, Açúcar e do Etanol do Ministério de Agricultura, entidades que assinaram o acordo do novo texto do PL dos CBios. Pelo segmento das usinas, assinam a Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana de Açúcar e Bioenergia (Unica).

O PL também tem apoio da FPA – Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, presisida pelo deputado Pedro Lupion (PP/PR), conterrâneo do presidente da Feplana, Paulo Leal, que agradece aos parlamentares e entidades que trabalham em busca dessa garantia dos CBios para o produtor rural do Brasil.

Compartilhar

Episódio 36: Sphenophorus: por que o manejo ainda falha?

Episódio 35: Plantas daninhas na cana: como tornar o manejo mais eficiente?

Enviamos diariamente um boletim informativo com destaques do setor bioenergético 

Artigo Relacionado
Últimas Notícias

Expansão do etanol de milho fortalece preços no Brasil, diz Rabobank

Cotações no mercado brasileiro podem se aproximar ou até superar a paridade...

Últimas Notícias

Fitch atribui rating ‘BBB(bra)’ à Coruripe e destaca capacidade operacional da companhia

Agência reconhece posição competitiva e escala de produção, mas aponta desafios na...

Últimas NotíciasDestaque

Coruripe amplia moagem em 6,9%, mas acumula prejuízo de R$ 2,13 bilhões até outubro

Companhia processou 12,36 milhões de toneladas de cana até outubro, enquanto EBITDA...