O Governo do Estado do Rio Grande do Sul quer incentivar a produção de etanol ampliando a possibilidade de uso de créditos presumidos de ICMS pelos produtores do combustível submetidos ao regime monofásico. O decreto ampliando a possibilidade de uso de créditos foi assinado ontem, 03, pelo governador Eduardo Leite.
A assinatura ocorreu em solenidade no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), com a presença do vice-governador, Gabriel Souza, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, além de empresários ligados ao setor.
De acordo com o Governo do Estado, a alteração permite a utilização do benefício também para o etanol anidro, utilizado na mistura obrigatória na gasolina. Desde 2021, o Rio Grande do Sul conta com o programa Pró-Etanol, que concede créditos para o etanol produzido localmente.
“Com o decreto, vislumbramos um círculo virtuoso para o setor. Estamos estimulando os investimentos em plantas industriais que possam fazer o processamento do combustível, aumentando a geração de empregos”, disse Leite. “Além disso, reforçamos o compromisso do governo com a agenda ambiental por meio da economia de baixo carbono e da redução de emissões”.
O governador ressaltou ainda que o decreto vai estimular a produção das culturas de inverno que são utilizadas na indústria de etanol, o que fortalece a cadeia produtiva e gera mais empregos. Leite destacou também que o movimento do governo de ampliar a possibilidade de créditos presumidos só foi possível devido ao ajuste das finanças do estado.
“Conseguimos reequilibrar as contas para que possamos superar as dificuldades históricas que o estado enfrenta. Mas o que vai ser decisivo para o futuro é o crescimento econômico para poder gerar riqueza, empregos e qualidade de vida. Hoje, temos uma agenda de desenvolvimento que nos permite projetar esse futuro”, afirmou o governador.
Informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul/
