Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP será suspenso

Devido aos cortes orçamentários sofridos pela ANP, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) será suspenso nos meses de novembro e dezembro de 2024. A previsão é de retomada do Programa em janeiro de 2025, de acordo com nota da própria agência.

No período, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o país. As amostras de combustíveis coletadas nessas ações serão analisadas pelo laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília.

De acordo com nota da ANP, o PMQC é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta índices de conformidade, traçando um panorama do universo desse mercado. Ele é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela Agência, além do próprio CPT/ANP.

Já as ações de fiscalização utilizam o PMQC e diversos outros vetores de inteligência (como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP, informações de outros órgãos públicos etc.) para realizar um planejamento assertivo, identificando locais com indícios de irregularidades e concentrando neles as ações.

Os contratos com os laboratórios do PMQC continuarão vigentes, apenas suspensos em novembro e dezembro. Ao final de cada contrato, serão acrescidos dois meses, compensando a suspensão.

A suspensão temporária do PMQC faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pela ANP em função dos cortes orçamentários que a atingiu.