A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana no pacote de projetos de lei que pretende elevar a quantidade de biocombustíveis na gasolina e no diesel. O relator, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), passou os últimos dias conversando com as bancadas em busca de um acordo para levar a pauta ao plenário.
Baseado em um projeto enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, com a adição de outras cinco propostas, o texto possibilita ao governo federal elevar em até 35% o percentual do etanol na gasolina, caso seja comprovada a sua viabilidade técnica. A proposta é mais ambiciosa que a do Palácio do Planalto, que previa a ampliação para 30%.
Hoje, o limite é de 27,5%. Também será possível ao Poder Executivo reduzir o percentual a 22%, sob as mesmas condições.
Outro ponto do projeto trata da elevação anual do percentual obrigatório do biodiesel ao óleo diesel, no período de 2025 a 2030. Com um aumento de um ponto percentual por ano, partindo dos atuais 15%, o índice poderá chegar a 20% ao final do período, em um regime denominado B20.
Ao mesmo tempo, o governo, por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), fica autorizado a aumentar a quantidade para 25% a partir de 2031, em outra alteração ao texto do governo. Além disso, o CNPE poderá ampliar o ajuste anual, caso o cenário seja favorável a isso.
Segundo Jardim, as medidas são justificadas por pela necessidade de descarbonização do setor de transportes, um dos maiores responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa. “Uma das formas mais eficientes de fazê-lo é por meio da oferta de combustíveis menos poluentes”, disse o relator.
