O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), afirmou ontem que apoia a reforma tributária, importante para a simplificação do atual sistema, mas disse, por meio de nota, que o texto atual em tramitação no Congresso é motivo de preocupação, pois levará a uma forte alta do preço final dos combustíveis aos consumidores.
De acordo com a entidade, no texto lido ontem, 06, no Congresso, foi mantida a cumulatividade do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) dual, no regime específico de tributação dos combustíveis.
“Com isso, o setor, que tem uma das maiores cargas tributárias dentre todos os segmentos, vai acumular toda tributação incidente nas suas operações anteriores aumentando, e muito, o preço final dos combustíveis vendidos aos consumidores, com forte impacto na inflação”, disse o IBP.
Ainda de acordo com o Instituto, o conceito primordial da reforma tributária, a não cumulatividade, não será aplicada nas operações com combustíveis, essenciais para a indústria e movimentação de cargas e pessoas em todo o país e com forte impacto nos preços da economia brasileira.
“É importante notar que o setor é o único com uma vedação para utilizar créditos tributários, o que gera uma distorção neste segmento essencial e que já é o maior pagador de tributos do país”, disseram em nota.
Cobrança única de imposto
A proposta de emenda constitucional da reforma tributária coloca os combustíveis dentro do novo sistema, mas em um regime diferenciado no qual haverá cobrança única do imposto na refinaria ou no porto.
A alíquota a ser cobrada sobre os combustíveis no novo modelo será definida em um segundo momento por meio de um projeto de lei complementar que precisará ser votado pelo Congresso.
Natália Cherubin, com informações adicionais da Reuters
