A Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifestou apoio à derrubada integral, pelo Congresso Nacional, dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Em nota à imprensa, a entidade afirmou que os vetos reintroduzem incertezas, aumentam a burocracia e favorecem a sobreposição de competências, comprometendo os objetivos da proposta aprovada.
Aprovado pelo Senado em maio de 2025, o novo marco tem como finalidade simplificar, padronizar e agilizar o licenciamento ambiental, mantendo o compromisso com a preservação ambiental.
“Com regras claras, processos ágeis e respeito ao meio ambiente, o país se posiciona para crescer mais, gerar oportunidades e liderar a agenda global de produção sustentável de alimentos e energia”, declarou o presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo.
A entidade concluiu que cabe ao Congresso restaurar o texto original e reafirmar o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável, a segurança jurídica e o fortalecimento das instituições federativas.
