Home Últimas Notícias STF confirma constitucionalidade do RenovaBio e reforça segurança jurídica do programa
Últimas Notícias

STF confirma constitucionalidade do RenovaBio e reforça segurança jurídica do programa

Compartilhar

Para o MME, julgamento de ADIs rejeita questionamentos e consolida o RenovaBio como pilar da transição energética no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade nessa sexta-feira, 14, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7596 e 7617) que questionavam a Lei nº 13.576/2017, responsável por instituir a política nacional de biocombustíveis e o programa RenovaBio.

O voto do relator, ministro Nunes Marques, reconheceu a inexistência de vícios de inconstitucionalidade e foi acompanhado pelos demais ministros.

“Com a decisão unânime, o STF reforça a previsibilidade regulatória e assegura o ambiente de confiança necessário para a manutenção e atração de investimentos no setor de combustíveis sustentáveis”, afirma o Ministério de Minas e Energia (MME), em nota.

Para a pasta, a confirmação da constitucionalidade consolida o RenovaBio, criado pelo MME, como política de Estado e referência internacional em descarbonização. “O programa segue demonstrando capacidade de aliar desenvolvimento econômico, inovação e sustentabilidade, ao incentivar uma matriz de transportes mais limpa e alinhada às metas do Acordo de Paris”, complementa.

Compartilhar

Episódio 36: Sphenophorus: por que o manejo ainda falha?

Episódio 35: Plantas daninhas na cana: como tornar o manejo mais eficiente?

Enviamos diariamente um boletim informativo com destaques do setor bioenergético 

Artigo Relacionado
Últimas Notícias

Expansão do etanol de milho fortalece preços no Brasil, diz Rabobank

Cotações no mercado brasileiro podem se aproximar ou até superar a paridade...

Últimas Notícias

Fitch atribui rating ‘BBB(bra)’ à Coruripe e destaca capacidade operacional da companhia

Agência reconhece posição competitiva e escala de produção, mas aponta desafios na...

Últimas NotíciasDestaque

Coruripe amplia moagem em 6,9%, mas acumula prejuízo de R$ 2,13 bilhões até outubro

Companhia processou 12,36 milhões de toneladas de cana até outubro, enquanto EBITDA...