Em momentos de crise, o governo precisa agir. Mas, no mercado de combustíveis, nem toda solução chega até a bomba — e muitas vezes isso não é culpa dos agentes do downstream, mas de planilhas, portarias e instruções (ou da falta delas).
Quando há dúvidas no processo, tudo piora. É nesse intervalo — entre intenção e prática — que surgem as distorções, muitas vezes antes mesmo de o mercado entender o que foi definido.
O governo federal e parte dos estados anunciaram um subsídio ao diesel importado por até dois meses. À primeira vista, parece uma resposta rápida a um problema emergencial. Mas também pode estar nascendo uma distorção relevante por falta de definição operacional.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis trouxe esclarecimentos importantes, ao reforçar que o posto não é o foco da medida. Mas é preciso avançar um ponto: O desafio não está na ponta. Está no meio da cadeia.
O que já está claro:
• O subsídio é destinado ao importador/distribuidor, não ao posto
• Não há controle direto de preço na bomba
• A fiscalização será feita na cadeia
• O posto atua como ponto de monitoramento
O que ainda NÃO está claro:
• O subsídio será na origem ou compensado depois?
• Qual o prazo real de recebimento?
• Como tratar estoques anteriores?
• O programa cobre um ciclo completo de importação?
• Como será o controle entre estados?
• Quem, de fato, terá acesso ao benefício?
Sem essas respostas, a distribuidora decide hoje sem saber quando — ou se — será compensada. E isso, no nosso setor, não é detalhe. É risco.
A questão central
A comunicação oficial é correta ao aliviar a pressão sobre os postos. Mas ainda é incompleta onde mais importa:
importação, formação de preço e logística. É ali que o subsídio precisa funcionar. Conclusão: O subsídio pode ser necessário. Em momentos de estresse, instrumentos emergenciais são legítimos. Mas o mercado não reage à intenção. Reage à previsibilidade. E previsibilidade exige regra clara.
Sem isso, o risco é conhecido:
o subsídio existir, mas não se transformar em preço
e o consumidor ir à bomba buscar o alívio anunciado… e não encontrar.
E como se diz aqui em Minas: quando a conta não fecha no papel, é a bomba que conta a verdade.
*Wladimir Eustáquio Costa é CEO da Suporte Postos, especialista em mercados internacionais de combustíveis, conselheiro e interventor nomeado pelo CADE, com foco em governança e estratégia no setor downstream.
