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Usina é multada em R$ 18 milhões por mortes de peixes no rio Piracicaba
Usina São José nega que essa tenha sido a causa da mortandade, mas admite um extravasamento de resíduo
A usina responsável por um despejo irregular em Rio das Pedras (SP), que teria sido a causa da mortandade de milhares de peixes no Rio Piracicaba, vai ser multada em R$ 18 milhões. O relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) detalhando a situação foi concluído nesta sexta (19). A Usina São José S/A Açúcar e Álcool foi apontada pela Companhia como a única responsável por essa mortandade, que é considerada a maior que se tem registro em Piracicaba causada por um agente poluidor.
A empresa nega que essa tenha sido a causa da mortandade, mas admite um extravasamento de resíduo.Um relatório, obtido com exclusividade pela EPTV, afiliada TV Globo, o valor é a maior multa por esse motivo aplicada na cidade e uma das maiores do estado nos últimos dez anos, pelo menos.
Além da multa, a Cetesb estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas por parte da usina. Ainda conforme o relatório da Cetesb, foi identificado que o resíduo despejado se trata de água residuária do processo industrial e mel de cana-de-açúcar.
“No extravasamento das águas residuárias, no dia 7, foi arrastado para o Ribeirão Tijuco Preto mel de cana-de-açúcar, substância densa, de difícil diluição na água. O mel foi encontrado cristalizado em uma das vistorias na Usina São José.”
A empresa tem direito de recorrer da multa. O valor de R$ 18 milhões corresponde à Cetesb, mas já há um outro inquérito em andamento pelo Ministério Público, que pode decidir novas sanções.
Sobre o relatório, a Usina São José informou que recebeu o documento e avalia o teor da decisão e seus desdobramentos. “A empresa esclarece ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público.”
Em nota, divulgada na noite de terça-feira (16) pela EPTV, a empresa afirma não ser responsável pela mortandade de peixes e que considera precipitadas as notícias divulgadas nos últimos dias, citando poluentes que teriam sido liberados no Ribeirão Tijuco Preto e chegado ao Rio Piracicaba.
“A empresa considera precipitadas as notícias divulgadas nos últimos dias, citando poluentes que teriam sido liberados no Ribeirão Tijuco Preto e chegado ao Rio Piracicaba, a 42 quilômetros de distância. Lembra ainda que diversos incidentes envolvendo morte de peixes no Rio Piracicaba vem ocorrendo nos últimos anos, período este que a Usina São José estava inativa, tendo retomado suas atividades somente em maio deste ano. A empresa esclarece que não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público, fornecendo todas as informações e acessos solicitados para garantir uma investigação transparente e justa, que leve às causas desse incidente”, disse.
Na quarta-feira (17), a empresa enviou uma nova nota a EPTV em que afirmou que recebeu a notificação da Cetesb solicitando a retirada e destinação ambientalmente adequada dos peixes mortos no Rio Piracicaba. Porém, disse que até o momento, não teve acesso ou tomou conhecimento de qualquer documento oficial ou técnico que estabeleça relação entre a mortandade dos peixes e sua operação.
“Mesmo assim, iniciou negociação com empresas especializadas para que o trabalho seja realizado o quanto antes. Tal decisão leva em conta o dever de defender e preservar o Meio Ambiente, a boa-fé da empresa e o seu compromisso em atender às normas, licenças ambientais e protocolos de controle. Tão logo estejam definidos, o plano de ação e os prazos serão submetidos à aprovação da Cetesb”, disse.
“Cabe lembrar que as operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio deste ano, e que nos últimos 10 anos houve mais de 15 ocorrências dessa natureza na região. A empresa não poupa esforços para colaborar plenamente com a CETESB, a Polícia Ambiental e o Ministério Público. Nesse sentido, está fornecendo todas as informações e acessos solicitados para garantir uma investigação transparente, que ajude a esclarecer as causas do incidente”, acrescentou em outra nota enviada à imprensa na noite desta quarta-feira.
