Por: José Luiz Tejon
O deputado federal Arnaldo Jardim do Cidadania, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou o projeto de lei criando o fundo de investimentos para o setor agropecuário. Qual a missão desse fundo, chamado de FIAGRO? Vai aumentar a aproximação do setor financeiro e de capitais no agronegócio. Funcionará como um fundo de investimento imobiliário, com diferenças tributárias em dois pontos.
1 – O FIAGRO vai permitir o diferimento tributário do imposto de renda sobre ganho de capital na venda de imóveis rurais.
2 – As isenções tributárias sobre rendimentos geridas pelo fundo agropecuário vai desenvolver mecanismos privados de financiamentos para o setor.
Arnaldo Jardim afirma que o FIAGRO tem potencial para dinamizar o mercado de terras dando transparência e liquidez, permitindo que os atuais proprietários possam vender com preços formados pelas forças de mercado. Uma parte dos atuais proprietários de terras não tem vocação para irem ao futuro, perante exigências de inovação e gestão moderna ou mesmo por questões de sucessão.
Dessa forma o mercado de venda de terras vai significar um novo salto de crescimento para mais produção e melhor produtividade e sustentabilidade na originação. Quem não for continuar no ramo encontraria um processo transparente de saída. E quem quiser entrar no setor, vindos de outras atividades urbanas e mesmo estrangeiros, terão da mesma forma transparência para investir no novo agro.
Terra agricultável vale ouro no planeta. Porém exige elevada capacidade de gestão e governança. Quem não souber gerir é melhor sair. FIAGRO, um projeto de lei em aprovação em regime de urgência. Que saia esse presente de Natal para maior independência de acesso aos capitais do setor. FIAGRO, ótima ideia.
Por: José Luiz Tejon Megido, membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e Dirige o Núcleo de Agronegócio da ESPM.
