Objetivo do PRA é promover recuperação de APPs e áreas de reserva legal em
propriedades particulares. Produtor rural precisa estar atento ao prazo
Vai até 31 de dezembro o prazo para produtores rurais no estado de São Paulo aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), voltado para recomposição de áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal. Parceiros e fornecedores de cana-de-açúcar da Raízen, com propriedades nos municípios que compõem as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), podem solicitar apoio gratuito da Fundação SOS Mata Atlântica para atender essa exigência legal, prevista na legislação estadual e no Código Florestal. O suporte inclui auxílio técnico, mudas, mão-de-obra para plantio e monitoramento das áreas em recuperação, por um período de oito anos.
O atendimento aos fornecedores de cana da Raízen é feito por meio da Oferta Integrada junto aos Programas Elos e Jornada Cultivar, que disponibiliza a esses parceiros as melhores soluções em toda a sua jornada de negócios. Podem solicitar apoio para atendimento ao PRA produtores rurais que não tenham assinado Termo de Compromisso (TC) para recuperação de áreas degradas. O primeiro passo para aderir ao PRA é elaborar um Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), que pode ser feito com auxílio da Fundação SOS Mata Atlântica. Esse documento deve ser apresentado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com quem o produtor rural assume o compromisso de completar, em até dez anos, a recuperação das áreas identificadas no PRADA.
Mudas de árvores nativas, mão de obra e o acompanhamento da área em recuperação, durante oito anos, são fornecidos gratuitamente. O primeiro plantio feito por meio dessa parceria da Raízen com a SOS Mata Atlântica ocorreu no início de novembro, em uma área de 12 hectares de uma fazenda arrendada pela Raízen em Piracicaba (SP). O proprietário, Pedro Vicente Ometto Maurano, aprovou a parceria: “o custo-benefício é excelente. Estou cumprindo uma obrigação sem ter que fazer um desembolso”. “Estou muito entusiasmado. O nível do projeto é muito bom. Todos ganham: o produtor, a Raízen e o País”, avalia.
“Estamos prontos para oferecer esse importante suporte aos nossos parceiros e fornecedores de cana-de-açúcar. Atraímos uma organização que tem sólida experiência em processos de restauração florestal. Fornecedores da região da bacia do PCJ que aderirem a essa iniciativa, por meio da Oferta Integrada da Raízen, receberão, de forma gratuita, todo o apoio necessário para cumprimento dos compromissos assumidos no PRA, e ainda terão o acompanhamento da SOS Mata Atlântica durante oito anos”, ressalta Ricardo Berni, diretor de Agronegócios da Raízen.
“Por meio dessa parceria, proprietários rurais podem ter as Áreas de Preservação Permanente e/ou Reserva Legal todas restauradas, sem nenhum custo, ficando em dia com o Código Florestal. E estas áreas, por sua vez, acabam contribuindo com uma série de benefícios ecossistêmicos, protegendo a água, neutralizando carbono e formando corredores e refúgios importantes para fauna, pois garantimos a entrega de uma floresta jovem e funcional, tudo isso verificado e acompanhado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)”, diz Rafael Bitante Fernandes, gerente de restauração florestal da SOS Mata Atlântica.
Na visão de Olavo Garrido, diretor de Finanças e Mobilização de Recursos da Fundação, a parceria da SOS Mata Atlântica e Raízen demonstra que meio ambiente e agronegócio não precisam estar em lados opostos. “Juntas, a ONG e a Raízen mostram que a área ambiental e o agro são partes integrantes de uma mesma cadeia de valor e que são mais fortes trabalhando em conjunto. Para benefício de toda a população e em prol de um meio ambiente mais equilibrado é assim que devem ser”, afirma Garrido.
