As discussões sobre o tema da desoneração dos combustíveis não ocorrem desde janeiro, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar o benefício. Após reunião na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, realizada ontem, 31, Haddad ressaltou que o tema poderá ser revisitado pelo presidente, embora a pasta ainda não tenha sido acionada.
“Desde o dia primeiro de janeiro eu não discuto mais esse assunto porque a decisão foi tomada pelo presidente da República, que, obviamente, pode revisitar a matéria, mas até o presente momento não houve da parte dele nenhuma provocação ao Ministério da Fazenda”, afirmou, conforme divulgado pela Reuters.
Mesmo contrário à prorrogação da desoneração sobre combustíveis, que havia sido implementada no governo Jair Bolsonaro, Haddad foi derrotado no debate quando Lula determinou que o benefício fosse estendido até o fim de fevereiro para gasolina e etanol e até o dezembro para outros insumos.
O objetivo do ministro era acabar com a redução tributária, permitindo um ganho de arrecadação neste ano e uma consequente melhora no resultado fiscal. Após a prorrogação, Haddad afirmou neste mês que a planilha da Fazenda prevê um ganho de R$ 28,9 bilhões com a reoneração a partir de março, mas ressaltou que a decisão final ainda não havia sido tomada.
O secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou ontem, 31, que a desoneração da gasolina deve ser reavaliada em fevereiro. De acordo com ele, o benefício a combustíveis fósseis não é desejável do ponto de vista da transição ecológica, mas afirmou ser preciso avaliar o impacto da retomada dos tributos sobre a inflação.
Ele também citou que a medida deve passar por uma avaliação política, considerando o momento do país e os atos de violência registrados em Brasília após a posse de Lula.
