Um grupo de 61 organizações da sociedade civil divulgou nesta quinta-feira, 16, uma proposta e um cronograma para a redução de forma progressiva do uso de combustíveis fósseis, ou Phase Out Fossil Fuels (POFF), na expressão em inglês.
O documento será entregue à Secretaria da Presidência da República, aos ministérios do Meio Ambiente, Relações Exteriores, Minas e Energia e será levado para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28). A conferência ocorre em Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
“Não estamos propondo o fechamento dos poços de petróleo. O que estamos propondo é a não expansão dessa produção, sobretudo em áreas sensíveis tanto do ponto de vista social quanto ambiental”, afirmou a diretora executiva do Instituto Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, em webinar realizado na manhã desta quinta-feira.
“O Brasil pode e deve assumir o papel de chamar os outros países para debater esse acordo de redução, que estabeleceria a previsão de cronogramas com responsabilidade maiores dos ‘petroestados’”, afirmou a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.
O documento divulgado no webinar realizado nesta quinta pelo Observatório do Clima, juntamente com representantes do Instituto Arayara e da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, prevê outras ações relevantes, como a criação de um imposto global sobre o lucro das grandes petroleiras, acesso facilitado dos países mais pobres a tecnologias de fonte renovável e determinação de quais áreas devem ser excluídas da produção dos combustíveis fósseis, tendo a Amazônia no topo dessa lista seja na exploração offshore quanto na onshore.
Leilão da ANP
A diretora executiva do Instituto Arayara afirmou que a proposta a ser levada para a COP-28 inclui a redução da “exploração e queima de combustíveis fósseis, visando a redução de pelo menos 43% até 2030 e 60% até 2035 abaixo dos níveis de 2019”.
No Brasil, ela pontua que o movimento do governo brasileiro vai na direção oposta. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programou a realização de leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás para o dia 13 de dezembro.
“Vai ser o pior leilão da história porque diretrizes ambientais criadas pela ANP para salvaguardar biomas relevantes, direitos de povos quilombolas estão sendo desrespeitadas”, afirmou Oliveira.
Ela afirmou que o Instituto tem “várias ações jurídicas em vista”. Na sexta-feira, será dada entrada em uma ação civil pública contra o leilão em áreas como a da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial, ou offshore perto de Fernando de Noronha, segundo Oliveira.
Incoerência
“Está na hora de o governo ser mais forte, liderar o esforço necessário de reduzir o uso de combustível fóssil e, de fato, transformar a Petrobras em uma empresa de energia e não mais apenas de petróleo”, afirmou a analista sênior do Observatório do Clima.
Para assumir essa liderança e a negociação de um plano de redução do uso de combustíveis fósseis globalmente, contudo, o Brasil precisa resolver, primeiramente, as “incoerências interna”, segundo defendeu Oliveira.
“A sociedade espera coerência do governo com a campanha eleitoral e com todas as discussões realizadas durante a transição. Infelizmente, o que vemos é um movimento que não corresponde com o que declaravam o presidente Lula, a ministra Marina Silva e pelas principais lideranças do Congresso”, afirmou Luiz Barata, da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, também presente no webinar.
