O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira, 14, uma investigação sobre suposta formação de cartel na revenda de gás, gasolina e diesel. Um levantamento feito pela área técnica da pasta constatou o aumento de mais de 80% na margem de revenda e distribuição desses produtos em cinco anos.
A nota informativa nº 38 do Departamento de Combustíveis e Derivados de Petróleo do MME, ao qual a GloboNews teve acesso, destrincha o que compõe cada centavo do preço desses combustíveis e analisa os fatores que possam ter contribuído para o aumento nos últimos anos.
No caso da gasolina, por exemplo, eles consideram os custos com revenda, distribuição, ICMS, PIS-Cofins e Cide, além do etanol anidro usado na composição do combustível e a própria gasolina.
A gasolina em si, de maio de 2019 a maio de 2024, teve um aumento de 40%, relatam. Mas o valor da revenda aumentou 82%, representando, hoje, R$ 0,77 por litro dos R$ 5,85/L que custam o combustível na bomba.
Ao analisar individualmente o valor da revenda, o departamento considerou a variação do valor do salário mínimo dos funcionários empregados nessa função, que foi de 41%, e do IPCA, de 33%. No caso do diesel e do GLP, o aumento foi de 90%, bem acima da inflação.
Para o departamento, “observa-se que há uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis”.
Diante desse cenário, os técnicos destacam que as refinarias privatizadas têm praticado preços acima não somente dos concorrentes, mas, também, acima do PPI.
“Além disso, verifica-se que as refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do próprio preço de paridade de importação”, diz. “Esse cenário adquire relevância, especialmente no contexto de interrupção das operações desta refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024”.
Em seu despacho dirigido ao presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, Silveira pede a adoção de providências para identificar eventuais práticas anticoncorrenciais, “especialmente nos elos de distribuição e revenda, visando à busca por um ambiente de mercado saudável e competitivo nesses segmentos”.
A reportagem procurou a Refinaria Amazônia, mas não teve retorno até a publicação.
GloboNews/Juliana Braga
