Os indígenas da etnia Umutina estão cobrando uma indenização de R$ 40 milhões por danos ambientais, culturais e morais causados pelo derramamento de vinhaça no Rio Bugres, que atravessa suas terras. O desastre ambiental, ocorrido em 2007, teria devastado a Terra Indígena Umutina, que conta com 480 moradores, comprometendo a subsistência.
A última audiência, realizada no dia 16 de agosto e mediada pelo Ministério Público Federal, terminou sem acordo após a Uisa (antiga Usina Itamarati) propor um valor de R$ 2 milhões, ou seja, 10 vezes menor do que a comunidade está reivindicando. Os indígenas não aceitaram.
Em nota enviada ao NovaCana, a Uisa afirma que “o incidente é muito antigo, foi isolado e de baixas proporções”. Segundo a empresa, houve um derramamento de resíduo no córrego Quebra Cadeira há 17 anos, mas o ocorrido “não deixou vítima e a Uisa agiu prontamente para mitigar as consequências”. A companhia ainda reitera que, na ocasião, possuía acionistas e administração diferentes dos atuais.
“Por determinação da Justiça Federal, foi produzida uma perícia ambiental, cujo perito nomeado pela Justiça concluiu que o episódio não gerou danos às comunidades indígenas”, afirma a empresa, que acrescenta que, durante os trabalhos, não foi constatada a presença de contaminantes no local.
“A medida liminar requerida pelo Ministério Público Federal na ação civil pública foi indeferida pela Justiça Federal e o processo ainda aguarda julgamento em primeira instância”, complementa a empresa, que segue: “A Uisa está empenhada em esclarecer os fatos à Justiça, à comunidade e a todas as partes envolvidas, reiterando seu compromisso com o diálogo e a transparência”.
A vinhaça, resíduo gerado pela produção de etanol, teria sido derramada em um córrego que alimenta o Rio Bugres, resultando na morte de peixes e na degradação da qualidade da água. De acordo com os indígenas, isso teria impactado a saúde e o bem-estar cultural da comunidade, que até hoje enfrentaria as consequências desse evento.
“Não podemos mais pescar como antes. Perdemos nossa fonte de alimentação e renda, mas também perdemos parte de nossa cultura”, declarou o presidente da Associação Indígena Balatiponé, Filadelfo de Oliveira Neto.
Em 2022, um laudo antropológico encomendado pelo Ministério Público Federal apontou danos aos indígenas, já que muitas famílias tiveram que deixar suas casas e a área onde está o cemitério após o vazamento de resíduos.
O cacique Cacildo Amajunepá relatou que sua família foi obrigada a se mudar devido à contaminação do rio. “A água ficou contaminada e tivemos que criar outra aldeia, longe do nosso lugar original. As perdas foram muitas, tanto materiais quanto culturais”, lamentou.
De acordo com Luciano Ariabo Kezo, indígena da etnia, escritor e ex-integrante da comissão brasileira no Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU, mesmo o valor de indenização solicitado seria incapaz de compensar os danos causados ao povo Umutina. “A indenização material jamais compensará os prejuízos culturais e morais que nosso povo sofre até hoje”, criticou.
Sob a intermediação do procurador federal Ricardo Pael, novas reuniões devem ser agendadas para tentar chegar a um acordo.
Informações Olhar Jurídico
