O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que a adoção do B15 (mistura de 15% de biodiesel ao diesel fóssil) deve ser aprovada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que deve ocorrer na última semana do mês.
Segundo ele, isso pode ocorrer graças a avanços que incluem a fiscalização e no combate à adulteração de combustíveis. “Agora nós vamos conseguir andar para o B15”, disse o parlamentar à imprensa nos bastidores do seminário Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCBrasil), nesta segunda-feira, 16.
Segundo ele, o impasse anterior – que impediu o avanço do B14 para o B15 – foi justificado por estudos ainda pendentes e pela preocupação com fraudes na comercialização do combustível. “Eles alegaram que não ia de B14 para o B15 por razões de estudos e porque estavam preocupados com um grau grande de adulteração”, afirmou.
De lá para cá, três medidas foram tomadas, segundo seu relato: o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou uma reunião com a Polícia Federal (PF) para abordar as fraudes, o setor se comprometeu a doar equipamentos à ANP para intensificar a fiscalização e o Congresso Nacional aprovou mudanças legislativas para endurecer as punições.
Com o caminho destravado para o B15, Jardim defende que o país avance também no cronograma até o B20 e já inicie os estudos para misturas superiores. “Hoje, o padrão tecnológico e os estudos já realizados dão o sinal verde para esse avanço até o B20”, afirmou. “De B20 para frente, aí sim, é necessário um estudo mais profundo”.
Além do biodiesel, Jardim comentou que a Comissão de Transição Energética, que ele preside, trabalha na construção de uma legislação para combustíveis marítimos, em linha com normas já em discussão na Organização Marítima Internacional. “Assim como fizemos com os combustíveis do futuro e os da aviação, vamos trabalhar uma legislação específica para o combustível marítimo”, disse.
Agência Estado
