Condições de trabalho na usina da 3tentos em Porto Alegre do Norte (MT) foram consideradas análogas à escravidão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (7) o resultado de uma força-tarefa que resgatou 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma obra da Tao Construtora, responsável pela construção de uma usina de etanol da empresa 3tentos, em Porto Alegre do Norte (MT).
A operação contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF). A situação veio à tona após um incêndio, no último dia 20 de julho, que destruiu alojamentos precários utilizados pelos trabalhadores.
Segundo o MPT, a maioria dos trabalhadores resgatados era oriunda de outros estados, principalmente Maranhão, Piauí e Pará. Durante inspeções realizadas entre os dias 30 de julho e 5 de agosto, foram constatadas graves violações de direitos trabalhistas, incluindo alojamentos superlotados, falta de água e energia, alimentação inadequada, jornadas exaustivas e pagamentos “por fora” da folha oficial.
3tentos afirma estar apurando o caso
Em nota enviada à imprensa, a 3tentos afirmou que está acompanhando o caso envolvendo uma das empresas contratadas para a execução da obra e que colabora integralmente com as autoridades.
“Adotamos uma série de ações para apurar os fatos e avaliar medidas cabíveis e estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes”, diz a companhia.
A empresa também reforçou seu compromisso com valores éticos e o respeito aos direitos humanos:
“Prezamos pela dignidade de todas as pessoas envolvidas em nossas operações, sejam elas diretas ou indiretas. Práticas que violem os direitos humanos e trabalhistas são incompatíveis com os valores da companhia. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a segurança e o respeito às pessoas em todas as nossas operações”.
Relatos de abusos e condições degradantes
As inspeções do MPT revelaram um cenário alarmante: os trabalhadores dormiam em quartos abafados, com apenas um ventilador para cada quatro pessoas, sobre colchões usados, sem travesseiros ou roupas de cama adequadas. Em alguns casos, devido à superlotação, dormiam no chão ou sob mesas.
A situação se agravou com a falta de energia elétrica e de abastecimento de água, obrigando o uso de caminhões-pipa que traziam água turva e imprópria do Rio Tapirapé. Houve relatos de banhos com caneca e filas para banheiros sujos.
A tensão culminou no incêndio dos alojamentos, iniciado por trabalhadores revoltados com a situação. Segundo a auditora fiscal Flora Regina Pereira, coordenadora da operação, o confronto ocorreu enquanto parte dos trabalhadores dormia — alguns acabaram queimados. “Após esse incêndio, viemos verificar a situação e constatamos o trabalho análogo ao de escravo”, declarou ela ao UOL.
Irregularidades trabalhistas e aliciamento
O MPT também identificou pagamento “por fora” de horas extras, sonegação, jornadas de até 90 dias consecutivos sem folga, além de relatos de aliciamento de trabalhadores. Muitos deles pagaram do próprio bolso o deslocamento até o canteiro de obras, e ficaram sem recursos para voltar às suas cidades caso não fossem contratados.
As condições de alimentação também eram precárias: comida repetitiva, requentada, com relatos de larvas e moscas. Os refeitórios não tinham ventilação adequada, e as áreas de trabalho apresentavam excesso de poeira, calor extremo e falta de EPIs. O MPT também apurou casos de acidentes não registrados e doenças de pele por contato com substâncias químicas.
Medidas em andamento
A Tao Construtora, que tem quatro obras em Mato Grosso e cerca de 1,2 mil funcionários, foi obrigada a realocar os trabalhadores em hotéis e casas alugadas. Foram registradas 18 demissões por justa causa, 173 rescisões antecipadas de contrato e 42 pedidos de demissão. Cerca de 60 trabalhadores perderam todos os seus pertences pessoais no incêndio.
O MPT negocia com a empresa um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir:
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Pagamento das verbas rescisórias;
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Indenizações por danos morais individuais e coletivos;
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Ressarcimento de passagens e alimentação;
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Devolução de valores cobrados indevidamente;
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Pagamento de R$ 1 mil por trabalhador pelos pertences perdidos.
Apesar do compromisso da Tao em arcar com esses custos, segundo apuração do UOL, as rescisões ainda não foram quitadas. As investigações continuam, e novas inspeções não estão descartadas. O MPT reforça que a ação é um exemplo da importância da fiscalização e da responsabilização em grandes obras do setor energético.
Com informações do MPT e UOL
