A nova tentativa do governo de buscar convergência em relação ao projeto da renegociação das dívidas rurais (PL 5.122/2023) é vista com ceticismo por senadores envolvidos nas tratativas, apurou o Broadcast Agro.
Na manhã de quarta-feira, 20, o projeto de lei 5.122/2023, que autoriza a renegociação de dívidas rurais e prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para os refinanciamentos, teve a votação adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pedir uma nova conversa com os senadores. “Será mais uma queda de braço”, resumiu um senador.
O presidente da CAE e relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a votação será transferida para depois de uma nova reunião com Durigan. O senador foi vaiado por representantes de produtores rurais ao retirar o item da pauta.
“Não podemos, de forma nenhuma, dizer que estamos recusando a conversação, porque o processo legislativo caminha mais facilmente pela negociação e entendimento quando é possível. Não podemos negar uma oportunidade de voltar a conversar com o ministro”, justificou Calheiros na sessão extraordinária do colegiado.
Alguns senadores relatam irritação com o vaivém das propostas, sem a conclusão e encaminhamento do projeto. Um dos parlamentares envolvidos calcula seis reuniões com a equipe econômica, sem alcance de consenso.
“Não há mais nada novo a ser apresentado. O governo quer MP, mas ela tem se mostrado insuficiente. A sensação é de que estamos sendo enrolados”, afirmou uma fonte que acompanha as tratativas.
Parte dos senadores afirma que, se as negociações com o governo não avançarem, o caminho será a apreciação do projeto por voto. “O risco é o projeto avançar no Senado, o governo vetar ou não liberar os recursos”, disse outra fonte.
Também despertou irritação nos senadores as declarações da secretária de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Débora Freire, que disse à Broadcast que a renegociação das dívidas rurais nos moldes do projeto pode implicar falta de recursos para bancar o Plano Safra.
“Não vai acabar com o Plano Safra, porque a maior parte das fontes do projeto não consideram subvenção. O governo está arrumando desculpas para não ceder no uso do Fundo Social”, afirmou outra fonte.
Como mostrou a Broadcast, ainda há resistência da equipe econômica quanto ao projeto, em especial pelo uso de recursos do Fundo Social, alegando impacto fiscal elevado e até mesmo falta de recursos para o Plano Safra 2026/27. Para a Fazenda, o instrumento mais adequado para a renegociação das dívidas rurais é a edição de Medida Provisória.
Há preocupação da Fazenda com o impacto fiscal do projeto. A Fazenda prevê que a renegociação nos moldes do projeto pode custar R$ 817 bilhões à União em 13 anos, sendo apenas R$ 150 bilhões em 2027. Já Calheiros refuta os cálculos e afirmou que o projeto pode custar R$ 100 bilhões em 10 anos, mas que a tendência é que esse valor seja menor.
Agência Estado| Isadora Duarte
