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Subvenção de R$ 1,40 ao diesel importado não será renovada, diz ministério

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Mecanismo havia sido prolongado no fim de outubro sob a justificativa de que persistiam restrições no mercado internacional de combustíveis

O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira, 13, que a subvenção de R$ 1,40 por litro de diesel importado venceu e não será renovada, segundo breve comunicado à imprensa.

A pasta afirmou que a decisão pode ser revista futuramente, “conforme necessário a partir da evolução dos preços de petróleo”.

O benefício foi inicialmente estabelecido pela medida provisória 1.363, de 30 de maio de 2026, no valor de R$ 1,12 por litro, em meio à alta dos preços internacionais do petróleo e às tensões no Oriente Médio.

A decisão não afeta a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel A de uso rodoviário, que foi prorrogada pelo governo no fim de outubro por mais 30 dias.

Os subsídios ao diesel estão entre as medidas discutidas no pacote de ajuste fiscal do governo. O texto-base aprovado pelo Senado na quinta-feira, 12, prevê que até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel sejam retirados do cálculo da meta fiscal de 2026.

A mudança ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e, caso avance, não representa uma economia para os cofres públicos, mas permite que os valores sejam desconsiderados na verificação do cumprimento da meta de resultado primário.

CNN Brasil| Beatriz Oliveira
Com informações da Reuters e da Agência Brasil

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