Um acordo alcançado pela Suprema Corte brasileira sobre o ICMS sobre a gasolina pode dar melhores condições de mercado para o etanol.O governo federal e os estados concordaram na noite de quarta-feira,14, com uma proposta de acordo que continuará a limitar o chamado ICMS estadual sobre itens considerados “essenciais”, como óleo diesel, gás natural e gás de cozinha, mas liberará outros.
Não haverá teto específico para alguns bens, incluindo a gasolina, abrindo caminho para que os estados restabeleçam impostos mais altos e recuperem as receitas perdidas. O processo judicial seguiu uma ação do presidente brasileiro Jair Bolsonaro no início deste ano para reduzir o ICMS sobre combustíveis em meio à campanha presidencial.
Os estados que perderam receita recorreram ao STF alegando que a legislação federal que cortava e limitava o ICMS era inconstitucional, uma vez que os tributos estaduais deveriam ser definidos pelos governos locais.
“Em relação à gasolina, espera-se um aumento significativo de preço em janeiro”, disseram os analistas da Raion Consultoria em nota divulgada pela Reuters. O Comsefaz disse sobre o acordo que o etanol e outros biocombustíveis provavelmente teriam status tributário favorável em comparação à gasolina, devido às suas credenciais ambientais.
Após o corte de impostos no início deste ano, o etanol perdeu vantagem de preço sobre a gasolina na bomba no Brasil, onde a maioria dos carros pode usar qualquer um dos combustíveis. Isso levou as usinas brasileiras a priorizar a produção de açúcar, alocando mais cana para fazer o adoçante e menos para produzir etanol. Uma nova mudança na tributação pode impactar o mix de produção da próxima safra de cana no Brasil.
Bolsonaro também eliminou os impostos federais (PIS-Cofins) sobre os combustíveis, que na época prejudicavam mais o etanol, já que a gasolina tinha um tributo maior. O novo governo do esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva, que assume em 1º de janeiro, ainda não decidiu sobre esses impostos.
