Em um passo decisivo para a estabilidade do mercado sucroenergético brasileiro, a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (AFOCAPI), a Associação dos Fornecedores de Cana de Capivari (ASSOCAP), a Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara (CANASOL) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) assinaram nesta segunda-feira (24) um Memorando de Entendimentos (MOU). O acordo foi oficializado durante cerimônia no Centro Canagro “José Coral”, em Piracicaba (SP), com o objetivo de assegurar a continuidade metodológica e a estabilidade institucional na apuração dos indicadores que remuneram a cana-de-açúcar, como o Açúcar Total Recuperável (ATR) e o Valor da Tonelada da Cana (VTC).
O instrumento consolida um arranjo técnico de caráter setorial, construído de forma paritária entre as entidades, para preservar os parâmetros historicamente adotados pelo setor nas normas de qualidade da matéria-prima, nos procedimentos de cálculo e nas referências de remuneração.
“Este MOU é um marco de maturidade e união do setor. Estamos garantindo, de forma conjunta e transparente, que os produtores e as unidades industriais tenham a mesma referência, o que traz previsibilidade, segurança jurídica e, acima de tudo, continuidade dos fluxos de pagamento durante o período de transição”, afirmou Evandro Gussi, presidente da UNICA.
O Memorando de Entendimentos entra em vigor imediatamente e atende à necessidade de harmonizar as expectativas contratuais entre produtores e unidades industriais, uniformizando a referência utilizada na liquidação das entregas de cana. O acordo assegura a manutenção da metodologia de cálculo e das premissas técnicas já consolidadas para ATR e VTC, essenciais para a saúde financeira da cadeia. O ajuste aos produtores elegíveis (VTC-e), calculado com base nas premissas pactuadas, também será reconhecido pelo MOU, com aplicação prevista para a safra 2025/2026, respeitadas as negociações bilaterais.
Um dos pontos centrais do acordo é a disciplina para a divulgação conjunta dos valores pelas entidades signatárias, eliminando a coexistência de metodologias paralelas que poderiam comprometer a estabilidade informacional do setor. O Memorando reafirma ainda a designação do CEPEA/USP-ESALQ como responsável pela apuração, validação e divulgação dos indicadores de preços — açúcar, etanol e kg do ATR — com plena autonomia operacional. Além de organizar o regime transitório, o documento prevê a possibilidade de adesão de outras associações representativas de produtores rurais interessadas em incorporar as premissas estabelecidas.
A solenidade de assinatura contou com a presença de importantes líderes do setor e autoridades governamentais, reforçando a relevância da iniciativa para a agricultura paulista e nacional. Entre os presentes estavam José Coral, presidente da AFOCAPI; Arnaldo Antonio Bortoletto, vice-presidente da AFOCAPI e vice-presidente da COPLACANA; Maria Christina Pacheco, presidente da ASSOCAP; Luís Henrique Scabello de Oliveira, presidente da CANASOL; Paulo Leal, FEPLANA; o deputado estadual Alex Madureira; e Alberto Amorim, secretário executivo da Secretaria da Agricultura, representando o secretário Guilherme Piai.
