Versão do relator, deputado Arnaldo Jardim, foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado; PL cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
O vice-presidente e Ministrodo Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira (10), a manutenção da versão do texto do Projeto de Lei do Combustível do Futuro elaborada pelo relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) no Senado.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados há cerca de um mês e agora tramita na Casa revisora. “Nós temos que trabalhar para manter o texto do relator Arnaldo Jardim no Senado. Manter o bom texto do “Combustível do Futuro”, que prevê ali o biodiesel, o etanol, o SAF, o biogás, o hidrogênio de baixo carbono, e uma das principais rotas é também o etanol. Nós temos uma pauta maravilhosa”, disse Alckmin, ao participar do Canna Summit. O evento, realizado em Brasília, foi promovido pelo setor sucroenergético e teve como tema “Despertando o poder da cana de açúcar”.
Como lembrou Alckmin, o Brasil é o maior produtor mundial de cana e também campeão mundial em produção de etanol de cana, o que permite à frota brasileira ser 85% flex (etanol e gasolina). “Ninguém tem isso”, ressalta o ministro.
Com a aprovação do projeto de lei do Combustível do Futuro, a margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
O PL cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
“O Brasil é protagonista nos três temas prioritários para o mundo hoje: segurança alimentar, segurança energética e clima”, afirma o vice-presidente. O PL, segundo ele, ampliará ainda mais esse protagonismo.
O texto aprovado na Câmara é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo. O PL agora está na Comissão de Infraestrutura do Senado, e tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Informações do MDIC com agências Câmara e Senado
