Pneus agrícolas importados da Índia estiveram no centro do debate em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (14), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília. Na ocasião, a Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) alertou para os impactos negativos da proposta de aplicação de tarifa antidumping sobre esses produtos, solicitada pela Associação Nacional da Indústria de Pneus (ANIP) ao Departamento de Defesa Comercial (DECOM).
Na audiência, o presidente da Abidip, Ricardo Alípio da Costa, alertou que o pedido de antidumping inclui códigos tarifários e listas de produtos que não correspondem exclusivamente a pneus agrícolas, o que pode gerar distorções na aplicação da norma.
Segundo ele, esse tipo de abordagem já trouxe problemas em experiências anteriores. Normas mal formuladas acabaram resultando na taxação equivocada de pneus destinados a carrinhos de mão, caminhões e equipamentos da construção civil, enquadrados indevidamente como produtos agrícolas.
Critérios técnicos e risco de reserva de mercado
A Abidip destacou que pneus agrícolas não devem ser definidos apenas por tamanho ou código tarifário, mas por critérios técnicos específicos, como engenharia do produto, aplicação, pressão de uso, velocidade e tipo de terreno. De acordo com Ricardo Alípio da Costa, quando esses parâmetros são desconsiderados, o antidumping deixa de cumprir sua função legítima de defesa comercial e passa a operar como uma reserva artificial de mercado.
Na avaliação da entidade, a proposta de sobretaxa sobre pneus agrícolas provenientes da Índia — a exemplo do que já ocorre com produtos de origem chinesa — vai na contramão dos interesses do produtor rural e da competitividade do país. Para o presidente da Abidip, o Brasil precisa de liberdade comercial, acesso a produtos de alto desempenho e inovação para manter o funcionamento das máquinas agrícolas e sustentar a produtividade no campo, e não de barreiras que limitam o crescimento do setor.
Custo mais alto no campo e perda de competitividade
O setor agropecuário brasileiro, que movimentou R$ 2,72 trilhões em 2024, segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), depende fortemente de insumos de alta qualidade e tecnologia, incluindo pneus utilizados em tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas.
Nesse contexto, a Abidip avalia que a criação de uma sobretaxa sobre pneus agrícolas terá impacto direto sobre o custo de produção no campo, uma vez que esses itens representam parcela relevante dos gastos operacionais. O aumento dos custos tende a reduzir a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional, com reflexos sobre a exportação de commodities como soja, milho e café.
A entidade também alerta para possíveis impactos sobre a produtividade. A elevação de preços pode estimular o uso de pneus mais baratos e menos duráveis, comprometendo a eficiência operacional e a preservação do solo. Há ainda o risco de incentivo ao uso de alternativas inadequadas, como pneus recondicionados ou produtos de menor qualidade, com consequências para a segurança e a vida útil dos equipamentos.
Além disso, tarifas elevadas podem limitar o acesso a inovações tecnológicas presentes em pneus mais modernos, retardando a modernização do parque agrícola brasileiro e a adoção de soluções de maior desempenho no campo.
